Por Clóvis Gonçalves
Professores e estudantes de Salvador iniciaram uma passeata, por volta das 9h50min desta quarta-feira (15 de maio), no Centro da cidade, em protesto contra o bloqueio de recursos da educação anunciado pelo MEC e contra a reforma da previdência. A manifestação faz parte de um ato nacional.
Segundo a organização, 50 mil pessoas participam da manifestação, enquanto a Polícia Militar (PM) informou que não divulga estimativa de público.A caminhada tem como destino a Praça Castro Alves, um trajeto de cerca de 2,5 quilômetros. Por volta das 10h30min, os manifestantes sentaram na via, quando chegaram próximo ao acesso à Avenida Sete. Minutos depois eles levantaram e continuaram a caminhada.
Também participam do protesto entidades de classe, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB), Sinpro (Sindicatos dos professores das escolas particulares, União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação dos Professores Universitários da Bahia (APUBb) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico e Administrativos da Universidade Federal (ASSUFUBA).
BLOQUEIO DOS RECURSOS
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos. Com informações do G1