Por Clóvis Gonçalves
Mesa
Diretora aprova liberação de verba pública para transporte de cônjuge de
parlamentar. A medida, que derruba restrição imposta após a farra das
passagens, foi compromisso de campanha de Eduardo Cunha.
Eduardo
Cunha atendeu a pedido de mulheres de deputados, feito durante sua campanha à
presidência da Câmara
A Mesa Diretora da Câmara
resolveu, nesta quarta-feira (25), liberar o uso de dinheiro público para
transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e
Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a
cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores
em viagens decorrentes do exercício do mandato. A medida foi tomada, na época,
para acabar com a chamada farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso
em Foco.
A liberação da verba para familiares
foi reivindicada por um grupo de esposas de deputados durante a campanha de
Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em encontro promovido pela ex-deputada Nilda Gondim
(PMDB-PB), em João Pessoa, ele ouviu o pedido e se comprometeu a levar a
proposta adiante. Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara com 267 votos.
Dos titulares da Mesa, apenas a terceira e o quarto-secretários, Mara Gabrilli
(PSDB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR), votaram contra a mudança. Suplentes, Luiza
Erundina (PSB-SP) e Mandetta (DEM-MS) também se posicionaram contra a medida,
apoiada pelos demais integrantes do colegiado.
O compromisso assumido por Eduardo
Cunha vai ser bancado pelos cofres públicos. O peemedebista alega que o impacto
será nulo, porque não haverá aumento no valor do benefício, que varia de estado
para estado. Mas parlamentares que não utilizam toda a verba a que tem direito
ao longo de um mês poderão utilizar as sobras com o transporte do cônjuge.
Na última legislatura, que se
estendeu de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, a Câmara gastou mais de R$ 131
milhões apenas com as passagens aéreas dos deputados por meio da Cota para o
Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.
Os gastos com passagens aéreas
compõem a segunda maior despesa do cotão na legislatura passada, atrás apenas
da divulgação do mandato, que consumiu mais de R$ 135 milhões. Nos últimos
quatro anos, a Ceap sugou mais de R$ 671 milhões, como mostrou a Revista Congresso em Foco.
FARRA DAS PASSAGENS
Em 2009, o Congresso em
Foco revelou em uma série de reportagens como deputados e senadores
utilizavam a cota de passagens aéreas para voar com dinheiro público,
transportando familiares, amigos, eleitores e até artistas, principalmente para
destinos turísticos.
O uso indiscriminado e abusivo da
cota de passagens aéreas alcançava parlamentares de todos os partidos, do
presidente da Câmara à época até os congressistas menos conhecidos. Diante da
repercussão do caso, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado revisaram as
regras, proibindo o transporte de parentes e as viagens internacionais e
restringindo o benefício a parlamentares e assessores. Na época, a economia
anunciada com a mudança nas normas passava dos R$ 25 milhões.