RELATÓRIO DO UNICEF SOBRE ASSSINATOS DE CRIANÇAS REPERCUTE ENTRE DEPUTADOS

Por Clóvis Gonçalves

Em números absolutos, o Brasil ficou atrás apenas da Nigéria no ranking de homicídios de crianças e adolescentes.

O Brasil é o sexto país do mundo no ranking de homicídios de crianças e adolescentes de zero até 19 anos de idade. Os dados, os dados divulgados na semana passada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), são de 2012 e abrangem 190 países, onde morreram assassinadas 95 mil crianças.

Destas, 11 mil eram brasileiras. Em números absolutos, o Brasil ficou apenas atrás da Nigéria, que teve 13 mil mortos nessa faixa etária.

Na opinião da presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), a violência contra essa faixa etária é um problema cultural no Brasil a ser combatido com políticas públicas.

Segundo a parlamentar, o País deu um passo grande contra a violência com a Lei da Palmada (Lei 13.010/14), que entrou em vigor no final de junho. "É uma lei que faz com que a escola tenha um papel fundamental na denúncia. E quando o pai ou a mãe é violento com a criança, vai passar a fazer tratamento psicológico", disse a deputada.

A Lei da Palmada (que, ao ser aprovada, ganhou o nome de Lei Menino Bernardo) também determina que os pais que agredirem os filhos recebam orientação e advertência.

Direitos fundamentais

O presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Herbert Alencar, afirmou que o Poder Legislativo tem cumprido seu papel de elaborar leis para coibir a violência. Para ele, no entanto, é preciso punir a administração pública pela falta do cumprimento dos direitos fundamentais.

"Quando penalizarmos os gestores que são negligentes, principalmente na questão da criança e do adolescente, trazendo punições mais severas, eu acredito que teremos uma condição política e social diferenciada", afirmou.(Agencia Câmara)