Por Clóvis
Gonçalves
O que é um
Plebiscito Popular?
Um
Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou
não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional
pode convocar um Plebiscito.
Apesar
disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a
organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em
que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode
trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros,
escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar
com a população sobre um determinado tema e coletar votos.
O
Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade
política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do
povo.
O que é uma
Constituinte?
É a
realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a
economia e a política do País e definir as regras, instituições e o
funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o
Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do
Brasil é de 1988.
Porque uma Constituinte Exclusiva é Soberana do Sistema Político?
Nos meses
de Junho e Julho de 2013 milhões de jovens brasileiros foram às ruas para lutar
por melhores condições de vida, inicialmente contra o aumento das tarifas do
transporte, mas rapidamente a luta por mais direitos sociais estava presente
nas mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. Nos
cartazes, faixas e rostos pintados também diziam que a política atual não
representa essa juventude, que quer mudanças profundas na sociedade brasileira.
As
mobilizações das ruas obtiveram conquistas em todo o país, principalmente com
as revogações dos aumentos das tarifas dos transportes ou até diminuição da
tarifa em algumas cidades, o que nos demonstrou que é com luta que a
vida muda! Mas a grande maioria das reivindicações não foram atendidas
pelos poderes públicos.
Não foram
atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e suas “regras de
funcionamento” não permitem que se avance para mudanças profundas. Apesar de
termos conquistado o voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de
elementos que são usados nas Campanhas Eleitorais que “ajudam” a garantir a
vitória de determinados candidatos.
A cada
dois anos assistimos e ficamos enojados com a lógica do nosso sistema político.
Vemos, por exemplo, que os candidatos eleitos têm um gasto de Campanha muito
maior que os não eleitos, demonstrando um dos fatores do poder econômico nas
eleições. Também vemos que o dinheiro usado nas Campanhas tem origem, na sua
maior parte, de empresas privadas, que financiam os candidatos para depois
obter vantagens nas decisões políticas, ou seja, é uma forma clara e direta de
chantagem. Assim, o ditado popular “Quem paga a banda, escolhe a
música” se torna a melhor forma de falar do poder econômico nas
eleições.
Além
disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um
Congresso de deputados e senadores que fazem parte da minoria da População
Brasileira. Olhemos mais de perto a sua composição:
- mais de 70% de
fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo
que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses.
- 9% de Mulheres,
sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira.
- 8,5% de Negros,
sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros.
- Menos de 3% de
Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do
eleitorado do Brasil.
Olhando
para esses dados, é praticamente impossível não chegar a conclusão de que “Esse Congresso não nos
representa!!!” e que eles não resolverão os problemas
que o povo brasileiro, em especial a juventude, levou às ruas em 2013.
E
para solucionar todos esses problemas fundamentais da nossa sociedade
(educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho, etc.) chegamos a
conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso.
Precisamos
mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será
possível se a voz dos milhões que
foram as ruas em 2013 for ouvida.
Como não esperamos que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para a ação,
organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembleia Constituinte, que
será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político
Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a
resolução de tantos outros problemas que afligem nosso povo.