Por Clóvis Gonçalves
O Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Coração de Maria
(SINPPRCM), mais nova força sindical do município, venceu a ação
judicial movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coração de
Maria. A decisão da justiça, emitida no dia 27 de agosto,
versou sobre a legitimidade de representação de categoria profissional numa
mesma base territorial, questionada pelo sindicato mais antigo. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coração
de Maria, almejando a hegemonia e sem aceitar o surgimento do SINPPRCM, moveu
um ação judicial, no dia 8 de julho, solicitando a unicidade sindical.
A Justiça do Trabalho, após realizar audiência com os representantes dos
dois sindicatos, no dia 26 de agosto, julgou em primeira instância, como
improcedente o pedido, visto que, segundo o advogado do SIMPPRUC, Ayala Carigé,
a defesa foi estabelecida em torno da Lei 11.326/06 que dispõe sobre a
Agricultura familiar e ampara o desmembramento do trabalhador e produtor rural
com a finalidade de que não exista a unicidade porque, muitas vezes, um
sindicato é insuficiente para prestar a quantidade de atendimentos necessários.
Carigé ressalta que “Cada um escolhe onde entra e onde sai” e que o
SINPPRCM foi criado para atender os anseios do produtor rural, através de
atendimento especializado e sem a subordinação do produtor à apenas um
sindicato. “Atualmente todo assalariado tem direito a democracia e com o
produtor rural não pode ser diferente. Não pode haver exclusividade porque as
pessoas precisam ter serviços prestados e direitos garantidos independente de
qual seja o sindicato.”, salienta.
A sede do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Coração
de Maria (SINPPRCM) foi inaugurada no dia 1 de maio, na Rua Cleto Alves em frente ao colégio Davi Mendes,
distrito do Retiro.
O SINPPRCM atua auxiliando o pequeno produtor rural através de ações como abaixo assinado para solicitar serviços, além de assessoria para agilizar processos de aposentadoria, auxílio doença, incentivos a agricultura, regularização de terras e muito mais. (Assessoria de Comunicação SINPPRCM)