DESPESA COM PESSOAL É O MAIOR ÍNDICE DE REJEIÇÃO DE CONTAS NA BAHIA.
Por Clóvis Gonçalves
Reportér da Rádio Irará FM
06/06/2013
Imagem: Divulgação
Um dos motivos do elevado índice de contas
rejeitadas dos prefeitos baianos é a despesa com pessoal. Preocupada com esse
aumento, a presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de
Cardeal da Silva, Maria Quitéria, à frente da “casa municipalista” desde
janeiro de 2013, decidiu nesta quarta-feira 05/06, instalar na sede da UPB, a
Câmara Setorial de Inovação Institucional – Inova Prefeitura, um novo fórum de
estudos e debates sobre as prestações de contas municipais, com um claro
objetivo: reduzir o elevado índice de contas rejeitadas.
Criada por meio de uma portaria publicada em 03 de abril de 2013 e com o intuito de discutir despesa com pessoal, entre outros assuntos, a Câmara vai contribuir para a eficiência na gestão pública municipal, em especial o estudo sobre os motivos das rejeições de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Segundo a presidenta Maria Quitéria, “o ideal é os prefeitos atentarem para gestão com o pessoal, só realizarem gastos estritamente necessários, evitando cargos de confiança e funções gratificadas. Vamos trabalhar para que esse percentual de rejeição de contas mude, a nova Câmara vai auxiliar os prefeitos e suas equipes técnicas a aperfeiçoar o trabalho administrativo”. ÍNDICE DE GASTOS COM PESSOAL – A Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), estabelece limites para as despesas com pessoal. Para as Prefeituras o limite máximo é de 54% da Receita Corrente Líquida, havendo ainda o limite prudencial fixado em 51,3%.
O Tribunal de Contas da Bahia informa, que o
percentual de rejeição de contas no ano de 2011, foi de 46%. Em 2012 estima-se
que aproximadamente 60% das prefeituras terão contas rejeitadas, principalmente
porque extrapolaram o limite de gasto com pessoal.
As atividades da Inova Prefeitura serão desenvolvidas diretamente pela UPB e outras entidades parceiras, entre elas Associação Transparência Municipal, UNEB e EGBA, dentre outros. (Informação – UPB)
As atividades da Inova Prefeitura serão desenvolvidas diretamente pela UPB e outras entidades parceiras, entre elas Associação Transparência Municipal, UNEB e EGBA, dentre outros. (Informação – UPB)