Por Voz da Bahia
A
Associação Escola Sem Partido acionou a Justiça Federal para pedir a anulação
da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A entidade também
solicitou, em caráter de urgência, a suspensão imediata da correção dos textos
aplicados no último domingo (8/11). O tema da redação deste ano foi “A valorização
do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal”. Na avaliação da
associação, a proposta poderia induzir os candidatos a adotar um posicionamento
favorável ao sistema público de saúde e prejudicar aqueles com opiniões
diferentes. A ação civil pública foi apresentada contra o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela
organização do exame.
ENTIDADE
QUESTIONA E TEMA E TEXTOS DE APOIO
A
associação argumenta que a formulação do tema comprometeria a liberdade de
pensamento dos participantes, a neutralidade ideológica da administração
pública e a igualdade de condições no acesso ao ensino superior. Em trecho da
ação, a entidade afirma que a proposta poderia levar o candidato a defender uma
instituição estatal para evitar prejuízos na avaliação. A Escola Sem Partido
também questiona os cinco textos motivadores apresentados aos estudantes.
Segundo a associação, os materiais destacaram aspectos positivos do SUS, mas
não abordaram problemas de funcionamento, deficiências ou alternativas ao
modelo atual. Um dos conteúdos citados é o infográfico “5 razões para defender
o SUS”, que apresenta informações sobre vacinação, transplantes, tratamentos e
vigilância sanitária.
PEDIDO
INCLUÍ SUSPENSÃO DA CORREÇÃO
Além
da anulação da redação, a entidade pediu que a Justiça determine a interrupção
imediata da correção das provas até uma decisão sobre o processo. Caso o pedido
não seja aceito, a associação solicita que o Inep não divulgue nem utilize as
notas da redação nos processos seletivos de acesso ao ensino superior. A
organização argumenta que a continuidade da correção poderia gerar despesas
desnecessárias aos cofres públicos caso a prova seja anulada posteriormente. A
ação também pede que uma eventual anulação fique restrita à redação do Enem
2026, preservando as demais etapas do exame. A entidade solicita ainda a
realização de uma nova avaliação.
PEDIDO
AINDA DEPENDE DE DECISÃO JUDICIAL
Até
o momento, a iniciativa representa um pedido apresentado pela associação, e não
uma decisão da Justiça. Portanto, a redação continua sem anulação confirmada. O
questionamento ocorre poucos dias antes da segunda etapa do Enem 2026, marcada
para domingo (15), quando os participantes farão as provas de Matemática e
Ciências da Natureza. O resultado da ação poderá definir os próximos passos em
relação à correção e ao aproveitamento das notas da redação. Fonte Voz da Bahia