Por Aratu On
Mais de 300 mil famílias na Bahia podem perder o desconto na
conta de luz por causa de pendências no cadastro da Tarifa Social de Energia
Elétrica. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de
Energia Elétrica (Abradee), 304,9 mil beneficiários atendidos pela Neoenergia
Coelba precisam regularizar as informações até 31 de dezembro para continuar
recebendo o benefício. O programa do Governo Federal atende famílias de baixa
renda em todo o país e oferece descontos de acordo com o consumo mensal de
energia. Atualmente, cerca de 16 milhões de famílias brasileiras recebem o
abatimento na fatura.
QUEM PODE RECEBER DESCONTO NA CONTA DE LUZ?
A Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos
conforme a quantidade de energia consumida. Para famílias que utilizam até 80
quilowatts-hora (kWh) por mês, o benefício pode chegar a 100% da tarifa
referente à energia consumida. Mesmo com a isenção total, a conta ainda pode
incluir outros encargos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) e a contribuição de iluminação pública. Para ter acesso ao
programa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário
mínimo por pessoa.
O QUE FAZER PARA NÃO PERDER A TARIFA SOCIAL?
Além de manter o cadastro atualizado, o beneficiário precisa observar duas condições relacionadas às informações registradas nos sistemas sociais e de energia. O titular da conta de luz deve fazer parte da família inscrita no CadÚnico. Também é necessário que o município informado na fatura de energia seja o mesmo indicado no cadastro social. Na Bahia, as pendências identificadas pela Abradee envolvem 304,9 mil famílias atendidas pela Neoenergia Coelba. Caso a situação não seja regularizada até 31 de dezembro, esses consumidores correm o risco de perder o desconto na conta de luz. Fonte: Aratu On.