Por BNews
O
procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira acionou a Procuradoria-Geral de
Justiça da Bahia para pedir a abertura de uma investigação contra Davi Pirajá,
presidente do partido Missão na Bahia, após uma fala durante um ato político
realizado em Salvador. Na manifestação, o procurador aponta a possibilidade de
enquadramento por apologia ao crime. A iniciativa ocorreu após a repercussão de
uma matéria do BNews sobre o episódio. De acordo com a peça apresentada pelo
procurador, a reportagem foi amplamente divulgada nas redes sociais e acabou
anexada ao procedimento como parte do material relacionado aos fatos. O caso
envolve uma declaração atribuída a Davi durante um ato político realizado em
frente à Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro do Canela,
em Salvador. Segundo o documento apresentado por Rômulo de Andrade Moreira, o
presidente do Missão teria feito uma defesa explícita de ações violentas contra
comunidades da capital baiana.
NA
OCASIÃO, DAVI AFIRMOU:
“Cidade cheia de favela, toda tomada pelo crime. Somente nós aqui presentes hoje falamos: "tem que ter uma chacina no Bairro da Paz! Tem que ter! Tem que ter uma chacina em Planeta dos Macacos, a gente tem que entrar nessas favelas e fazer um banho de sangue com todo mundo do Comando Vermelho. "Salvador é nossa!” A fala é o principal elemento apresentado pelo procurador para sustentar a necessidade de investigação.
PROCURADOR
CITA ARTIGO QUE PREVÊ DETENÇÃO POR APOLOGIA AO CRIME
Na
peça encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira
aponta que a manifestação atribuída a Davi Pirajá pode se enquadrar no artigo
287 do Código Penal, que trata da apologia pública de fato criminoso ou de
autor de crime. O artigo citado pelo procurador prevê pena de detenção de três
a seis meses ou multa para quem fizer publicamente apologia de fato criminoso
ou de autor de crime. A referência ao dispositivo penal, porém, não significa
que o procurador tenha pedido a prisão imediata de Davi Pirajá. A peça solicita
a abertura de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar os
fatos e prevê, posteriormente, a adoção das medidas criminais cabíveis, incluindo
eventual oferecimento de denúncia.
O
QUE O PROCURADOR PEDIU
No
documento, Rômulo de Andrade Moreira solicita o recebimento e a autuação da
Notícia de Fato, além da abertura de um Procedimento Investigatório Criminal
para apurar a conduta atribuída a Davi Pirajá. O procurador também pede que o
caso seja encaminhado à área eleitoral para análise de possíveis medidas dentro
dessa esfera. Ao final da investigação, a peça prevê a adoção das medidas
criminais cabíveis e o eventual oferecimento de denúncia, caso sejam
identificados elementos suficientes para isso. O documento foi encaminhado ao
procurador-geral de Justiça e é datado de 27 de setembro de 2026. Fonte: BNews.