Por Rota da Informação
Ex-presidente
do Senado Federal ocupará cadeira deixada por Bruno Dantas e tomará posse no Tribunal
de Contas da União nesta quarta-feira (30/9). O senador Rodrigo Pacheco
(PSB-MG) foi nomeado oficialmente nesta última terça-feira (29/9) como ministro do
Tribunal de Contas da União (TCU). A nomeação foi publicada no Diário Oficial
da União após a aprovação de sua indicação pelo Congresso Nacional.
Rodrigo
Pacheco assume a vaga que era ocupada por Bruno Dantas, que deixou o tribunal
no fim do mês de agosto. A posse do novo integrante está marcada para esta
quarta-feira (30), às 11h. Indicação passou pelo Congresso. O nome de Pacheco
foi apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, depois da abertura
da vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
No
Senado Federal, a indicação foi aprovada por 63 votos a favor e quatro contra.
Na Câmara dos Deputados, foram 404 votos favoráveis e 61 contrários, além de
uma abstenção. A escolha ocorreu por meio do Congresso porque dois terços das
vagas do Tribunal de Conta da União são preenchidas pelo Legislativo. A Constituição Federal estabelece que o
tribunal é formado por nove ministros.
TRAJETÓRIA
POLÍTICA
Natural
de Porto Velho (RO), Rodrigo Pacheco tem formação em Direito pela PUC-MG e
atuou como advogado antes de ingressar na política. Ele foi deputado federal
entre 2015 e 2018 e chegou ao Senado em 2019. Na Casa, exerceu a Presidência
por dois mandatos consecutivos, entre 2021 e 2024, período em que também
comandou o Congresso Nacional. Durante a análise de sua indicação,
parlamentares destacaram principalmente a experiência jurídica e a passagem
pela Presidência do Senado como fatores considerados para a escolha.
O
QUE FAZ O TCU
O
Tribunal de Contas da União é responsável por auxiliar o Congresso no controle
externo da administração pública federal. Entre suas atribuições estão a
fiscalização da aplicação de recursos públicos, a análise de contratos e
despesas e a avaliação da gestão de órgãos e entidades da União. Na prática, os
ministros participam de julgamentos e decisões relacionadas à regularidade de
atos administrativos e ao uso do dinheiro público. A Constituição exige que os
integrantes tenham, entre outros requisitos, conhecimentos jurídicos,
contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, além de
experiência profissional compatível.
POSSE
ACONTECE NESTA QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO
Com
a publicação da nomeação, Pacheco deixa oficialmente o Senado e passa a
integrar a Corte de Contas. Cerimônia de posse está prevista para ocorrer nesta
quarta-feira (30/9), às 11horas. A partir da entrada no tribunal, ele ocupará a
cadeira que ficou vaga após a renúncia de Bruno Dantas. Fonte Rota da Informação.