Por De Olho na Cidade
A venda irregular de combustíveis levou à interdição de um
posto, à apreensão de um caminhão e à prisão em flagrante de dois homens, no último sábado (26/9), em Feira de Santana. As ocorrências foram registradas durante a
Operação Mistura Incerta, da Polícia Civil da Bahia, que fiscalizou três postos
de combustíveis para verificar a qualidade, a procedência e a regularidade dos
produtos comercializados, além do cumprimento das normas que regulamentam a
atividade
Foram coletadas amostras de combustíveis para análises
técnicas em laboratório. O objetivo é confirmar possíveis inconformidades e
subsidiar a apuração administrativa. Também foram realizadas verificações de
natureza metrológica, fiscal e tributária. Em um dos postos, a fiscalização
identificou a comercialização de diesel fora das especificações, o que resultou
na interdição do estabelecimento e na lavratura de um auto de infração. Um
caminhão usado no transporte irregular de álcool etílico também foi apreendido.
Dois homens foram presos em flagrante. As irregularidades identificadas envolvem, entre outras ocorrências, possíveis crimes ligados às relações de consumo e ao meio ambiente. A apuração também poderá apontar outras infrações a partir dos resultados das análises e dos procedimentos realizados durante a operação. A comercialização de combustíveis fora dos padrões estabelecidos pode causar falhas mecânicas, perda de desempenho e danos a componentes e motores dos veículos, além de gerar prejuízos financeiros aos consumidores. O transporte e a manipulação irregular desses produtos também podem trazer riscos à segurança e ao meio ambiente
A operação reuniu equipes da Polícia Civil da Bahia, por
meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), da
Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), do Departamento de Polícia Técnica
(DPT), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do
Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Secretaria da Fazenda
do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e da Polícia Militar. Fonte: De Olho na Cidade.