Por Agência Brasil
O
ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta
sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na
Corte. A decisão atende, em parte, a pedido da Procuradoria Geral da República
(PGR), que havia solicitado a abertura de 18 processos. Entre os procedimentos
estão investigações e petições relacionadas a políticos e apurações conduzidas
pelo STF. Segundo Mendonça, os processos não têm relação com o objeto da sessão
extraordinária do STF marcada para a próxima terça-feira (15), que vai decidir
se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com o
banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Além dos 18 procedimentos
indicados pela PGR, o ministro determinou por iniciativa própria o levantamento
do sigilo de outros 21 processos, incluindo os Inquéritos 5.050 e 5.070 e
diversas petições.
Entre
os procedimentos com sigilo derrubado está a Petição 16.369, relacionada à
investigação sobre o filme Dark Horse, que apura suspeitas envolvendo recursos
destinados à produção da obra, que é uma cinebiografia do ex-presidente Jair
Bolsonaro. O senador e candidato a
presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro são alvo
da investigação. A lista inclui ainda a
Petição 15.873 que trata da investigação da Operação Compliance Zero sobre a
suposta atuação de Ciro Nogueira em favor de interesses do ex-banqueiro Daniel
Vorcaro. Segundo a decisão que autorizou a operação, a PF apontou suspeitas de
recebimento de vantagens indevidas pelo senador.
Já
as Petições 16.210 e 16.229 estão relacionadas às investigações que envolvem
Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro, também no contexto
da 9ª fase da Compliance Zero. Mais
cedo, Mendonça havia afirmado ao presidente do STF, Edson Fachin, ter
disponibilizado integralmente os procedimentos "contidos" ou
"relacionados" ao julgamento do caso Master pautado para a sessão da
semana que vem. A manifestação foi uma resposta ao ofício do ministro Alexandre
de Moraes que alegou "seletividade" na liberação dos sigilos. Agora,
o sigilo levantado envolve outros procedimentos que não haviam sido abertos
anteriormente por Mendonça. Fonte: Agência Brasil