Por B News
O
Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o projeto de concessão da Rota 2 de
Julho, que reúne trechos das BR-324 e BR-116, na Bahia. A decisão permite que o
governo federal avance na preparação do leilão, mas determina quatro ajustes no
projeto antes da publicação do edital.
VIABAHIA
PODERIA DISPUTAR NOVAMENTE
Um
dos principais pontos da decisão foi a retirada da regra que, na prática,
impediria a ViaBahia de participar do novo certame. A empresa administrou as
rodovias até maio de 2025, quando o contrato foi finalizado e o trecho voltou
para o poder público. A restrição havia sido incluída pela Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), a pedido do Ministério dos Transportes. A
justificativa era impedir que a antiga concessionária voltasse a disputar o
ativo após o encerramento antecipado do contrato.
Durante
a análise do projeto, a ViaBahia contestou a vedação. A empresa argumentou que
a regra contrariava as premissas do acordo firmado no âmbito da SecexConsenso,
que resultou no encerramento do contrato anterior. O entendimento foi acolhido
pelo TCU. Com a decisão, a antiga concessionária poderá participar da disputa
pelo trecho que administrou anteriormente. A definição dos concorrentes
dependerá das regras estabelecidas no edital após os ajustes determinados pelo
tribunal.
LEILÃO
PODE OCORRER EM 2026
A
Rota 2 de Julho está entre as concessões rodoviárias previstas pelo governo
federal para este ano. O projeto integra o calendário de certames planejados
para a reta final de 2026. A aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aumenta a possibilidade de
realização do leilão ainda neste ano. Antes disso, porém, o governo terá de concluir
as alterações determinadas pela Corte e publicar o edital.
TCU
DETERMINA QUATRO AJUSTES
Entre
as determinações está a inclusão, no orçamento da concessão, de uma obra de
duplicação em um trecho específico da BR-116. O tribunal também pediu a inclusão
de um dispositivo que permita descontos tarifários específicos em caso de
atraso nas obras de trechos com solo mole, terreno com baixa resistência e
grande capacidade de deformação. Outro ajuste envolve a revisão das simulações
sobre a condição do pavimento na rodovia. O quarto ponto trata de ajustes
redacionais nos degraus tarifários do sistema free flow, modelo de pedágio sem
cancela.
ROTA
2 DE JULHO TERÁ FREE FLOW
A
Rota 2 de Julho é o primeiro projeto de concessão de rodovia federal pensado
desde a concepção para adotar o sistema free flow. A nova regra prevê quatro
níveis de tarifa, definidos de acordo com a forma e o prazo de pagamento. O
objetivo é aumentar a adesão ao sistema de pagamento. Fonte BNews.