Por Voz da Bahia
Foto: Douglas Amaral/BAGOV
A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou nesta
quarta-feira (12/8) o calendário para solicitação do pagamento da licença-prêmio
por professores da rede estadual. Ao todo, serão disponibilizadas 1 mil licenças
no segundo semestre de 2026. Os interessados deverão realizar o pedido entre 24
e 28 de agosto, exclusivamente pelo Portal de Serviços do RH Bahia. O
formulário ficará disponível na plataforma durante o período estabelecido. A
licença-prêmio é um direito dos servidores públicos efetivos do Estado e
corresponde a três meses de afastamento a cada cinco anos de trabalho
ininterrupto. Para professores do Magistério Público Estadual que atuam nos
ensinos Fundamental e Médio, o benefício pode ser convertido em dinheiro,
conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria da Educação.
CONFIRA O CALEDÁRIO
24 a 28 de agosto: envio dos pedidos;
Até 12 de setembro: divulgação da classificação;
14 a 16 de setembro: período para recursos;
1º de outubro: resultado final e início da concessão.
A liberação do benefício seguirá a ordem de classificação
definida pela SEC. Fonte: Voz da Bahia.