Por Correio
Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, sofreu mais uma derrota na disputa judicial com o ex-empresário Allan Jesus. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou o recurso apresentado pelo influenciador e restabeleceu a multa contratual de R$ 5,2 milhões, além de manter outras condenações que podem elevar o valor total da dívida para mais de R$ 10 milhões. As informações são do jornal Extra. O julgamento da 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ foi unânime e confirmou a validade do contrato de representação artística firmado entre Luva de Pedreiro e Allan Jesus. Os desembargadores também rejeitaram os argumentos de analfabetismo funcional e lesão apresentados para tentar invalidar o acordo.
Casa de R$ 1 milhão comprada por Luva de Pedreiro na Paraíba por Reprodução
Na
avaliação do tribunal, o fato de o influenciador ter passado a contar posteriormente
com assessoria jurídica, sem questionar os termos do contrato naquele momento,
reforçou o entendimento de que o negócio era válido. A decisão também
reconheceu que "houve ruptura unilateral e imotivada do contrato, além de
violação da cláusula de exclusividade". Com isso, o tribunal afastou as
alegações de irregularidades na atuação de Allan Jesus e considerou que Luva de
Pedreiro descumpriu obrigações previstas no contrato.
TRIBUNAL
RESTABELECE MULTA DE R$ 5,2 MILHÕES
Um
dos principais pontos analisados no julgamento foi o valor da multa contratual.
Anteriormente, a penalidade havia sido reduzida para R$ 3,6 milhões. A ASJ
Consultoria, ligada a Allan Jesus, recorreu para tentar recuperar o valor
integral. Os desembargadores acolheram o
pedido e determinaram o restabelecimento da multa de R$ 5,2 milhões. Para o
tribunal, a cláusula penal foi estabelecida de forma livre pelas partes e não
era excessiva diante do tamanho da relação comercial, dos investimentos feitos
e do potencial econômico envolvido. As condenações relacionadas a danos
materiais e morais também foram mantidas. Além disso, Luva de Pedreiro terá que
pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre
o valor atualizado da condenação.
DÍVIDAS
PODE ULTRAPASSAR R$ 10 MILHÕES
O
valor final da condenação ainda será impactado pela soma da multa, das
indenizações, dos honorários advocatícios, da correção monetária e de outros
encargos. Por isso, a estimativa é que a quantia total supere R$ 10 milhões. O
processo também registra mais de R$ 4 milhões em depósitos judiciais feitos
como garantia para uma eventual execução da dívida. O julgamento terminou com
três votos favoráveis a Allan Jesus e à ASJ Consultoria e nenhum voto
divergente.
Apesar
da nova derrota, o processo ainda não chegou ao fim. Luva de Pedreiro poderá
recorrer às instâncias superiores, incluindo o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), dentro das hipóteses previstas pela
legislação. Procurado pela Retratos da Vida, o advogado de Luva de Pedreiro não
retornou o contato para apresentar a versão do influenciador. Fonte: Correio