Por De Olho na Cidade
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) iniciou na última terça-feira (11) um mutirão para revisar a situação processual de cada uma das cerca de 1.800 pessoas privadas de liberdade no Conjunto Penal de Feira de Santana, o maior do Estado. A iniciativa faz parte do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA, que leva a Unidade Móvel de Atendimento para ampliar a assistência jurídica nas unidades prisionais da Bahia. O mutirão segue até 28 de agosto. “Nestas três semanas, a intenção é atender a toda a unidade. É um grande desafio porque aqui são quase 1.800 internos e internas. Nossa ideia é não deixar ninguém esquecida e esquecido e fazer o máximo possível para regularizar as situações processuais e garantir direitos”, afirmou o coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Daniel Nicory, que está à frente do mutirão com o também coordenador André Maia.
O desafio dos mais de 20 defensores(as) públicos(as),
servidores(as) e residentes jurídicos que vão atuar no mutirão é consultar,
individualmente, os processos e analisar se há sentença, se a execução das
penas está ocorrendo de acordo com o que foi determinado pela Justiça e se
existem medidas que precisam ser adotadas pela defesa. O primeiro dia começou com o atendimento às
mais de 100 internas do Pavilhão Feminino. Conceitos como progressão de regime,
remição, detração, cálculo, redução da pena e livramento condicional foram os
mais abordados neste início e seguem ao longo de todo o mutirão.
Além dos coordenadores André Maia e Daniel Nicory, este
primeiro dia do mutirão contou com o reforço do coordenador da 1ª Regional da
DPE/BA Feira de Santana, João Gabriel Soares de Mello, da defensora Thaís
Lopes Rocha e de servidores(as) e residentes jurídicos de Salvador e Feira de
Santana. “O trabalho desenvolvido por
este projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional nos ajuda a compreender
melhor a realidade de cada unidade prisional do Estado da Bahia, a planejar
estratégias de atuação e a identificar onde a Defensoria precisa concentrar,
ainda mais, seus esforços”, ressaltaram os coordenadores. Em Feira de Santana, a Unidade Móvel da
Defensoria permanecerá por três semanas, até o dia 28 de agosto, sempre
atendendo de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h. Fonte: De Olha na Cidade.