Por Voz da Bahia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu novas regras para os sistemas anti-spam oferecidos pelas operadoras de telefonia. A medida, estabelecida na última quinta-feira (27/8), tem como objetivo ampliar a proteção dos consumidores contra ligações abusivas sem impedir chamadas legítimas. As mudanças foram adotadas após ao menos sete empresas apresentarem reclamações contra o sistema anti-spam da Vivo desde junho.
As companhias alegaram que a ferramenta teria
bloqueado milhares de chamadas consideradas legítimas. Com as novas regras, as
operadoras deverão utilizar critérios objetivos, como quantidade e duração das
ligações, além de respeitar os princípios de proporcionalidade e não
discriminação na decisão sobre quais chamadas serão bloqueadas.
SERVIÇO DEVERÁ
SER GRATUITOS POR PADRÃO
Os
sistemas anti-spam deverão ser ativados automaticamente para todos os clientes,
sem cobrança adicional. As operadoras também deverão informar previamente os
consumidores sobre a ativação e explicar o funcionamento das ferramentas. O
cliente deverá ainda ter a possibilidade de desativar o recurso.
A
regulamentação também determina que números utilizados por serviços essenciais
e de utilidade pública não sejam bloqueados. A restrição inclui contatos de
órgãos de saúde, segurança pública, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. As
operadoras também deverão disponibilizar canais para que os titulares de linhas
bloqueadas possam solicitar informações ou pedir a liberação dos números. As
empresas terão até 10 dias para apresentar uma resposta às solicitações. Segundo
a Anatel, as medidas buscam garantir mais segurança, padronização e efetividade
nas soluções anti-spam oferecidas pelas operadoras. A iniciativa conta com
apoio do Ministério das Comunicações e do Ministério da Justiça e Segurança
Pública.
SISTEMA DA
VIVO GEROU RECLAMAÇÕES
A
discussão ganhou força em junho após empresas questionarem o funcionamento do
Vivo Anti-spam, ferramenta criada para identificar e bloquear chamadas
consideradas massivas ou fraudulentas. Segundo a Vivo, o sistema tem como
objetivo impedir que ligações indesejadas cheguem aos consumidores. No entanto,
pelo menos sete empresas formalizaram reclamações junto à Anatel alegando
bloqueios indevidos. Uma das companhias afirmou que mais de 16 mil ligações,
incluindo chamadas de hospitais e órgãos públicos, teriam sido interrompidas.
Outra relatou que mais de 800 números de uma prefeitura do interior de São
Paulo foram bloqueados.
Também
houve relatos de bloqueios envolvendo números autenticados pelo sistema Origem
Verificada, criado para combater chamadas indesejadas. A Vivo negou ter
bloqueado ligações que seguem as regras de seus sistemas anti-spam e Origem
Verificada. Na ocasião, a empresa afirmou que apenas companhias que realizam
chamadas massivas e sem identificação seriam bloqueadas. A operadora também
declarou que trabalha para combater o spoofing, prática que utiliza números
falsos para realizar chamadas e que pode afetar clientes por meio da
interconexão entre operadoras. Fonte: Voz da Bahia.