Por Aratu On
Advogados presos na Bahia divulgaram carta aberta denunciando as condições do Complexo Penitenciário da Mata Escura
Os advogados presos na Bahia durante a Operação Sintonia de
Gravata divulgaram uma carta aberta em que denunciam as condições de custódia
no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. No documento, obtido
pelo Aratu ON nesta sexta-feira (17), eles relatam superlotação, celas
insalubres, escassez de água e alimentação e cobram o cumprimento das
prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia. Os profissionais estão presos
desde o dia 3 de julho. Segundo a carta, parte dos investigados está custodiada
no Conjunto Penal Feminino e outra parte na Cadeia Pública de Salvador. No
manifesto, os advogados afirmam que enfrentam condições incompatíveis com a
dignidade dos presos e defendem a concessão de prisão domiciliar.
CARTA RELATA
SUPERLOTAÇÃOE CONDIÇÕES PREÁRIA
Segundo os relatos, as advogadas dividem uma cela projetada
para quatro pessoas, embora o documento contenha a assinatura de pelo menos 11
detentas. Elas afirmam ainda que dormem no chão porque as paredes da cela
apresentam mofo e denunciam a presença de ratos, baratas e lagartos no
ambiente. "Estamos dividindo espaço em uma cela com capacidade, apenas,
para 04 pessoas, onde nenhuma das nossas prerrogativas está sendo respeitada.
Dormimos no chão porque todas as paredes estão mofadas, estamos expostos a todo
tipo de bicho, inclusive, ratos, baratas e lagartos", diz trecho da carta.
Os advogados também relatam falta de água corrente, que, segundo o documento,
seria disponibilizada apenas duas vezes ao dia.
Outro ponto levantado é a alimentação. Conforme a carta, a
última refeição é servida às 15h, obrigando os presos a permanecerem mais de 12
horas sem receber alimentos. Além das críticas às condições da unidade
prisional, os signatários afirmam que vivem um processo de "criminalização
da advocacia" e cobram providências para garantir os direitos previstos no
Estatuto da Advocacia. A carta é assinada por: Andresa C. Rocha – Hlaura - Fernanda
Oliveira – Borges - Rebeca de Souza Abreu - Tamires Felix Alves Silva - Maria
Mariana Batista de Oliveira - Elis Amanda Bomfim Ribeiro - Poliane França Gomes
- Izabella da Silva de Oliveira - Maria Tereza Novaes Martins - Raiza Araújo da
Silva.
OAB QUESTIONA GRAVAÇÕES FEITAS EM PRESÍDIO DE SERRINHA
No mesmo dia da divulgação da carta, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a OAB-BA impetraram um habeas corpus coletivo para pedir a anulação das gravações realizadas no parlatório do Conjunto Penal de Serrinha durante a investigação da Operação Sintonia de Gravata. Segundo a entidade, as imagens registraram, durante 60 dias, conversas entre advogados e clientes que não eram alvo da investigação, violando o sigilo profissional assegurado pela Constituição, pelo Estatuto da Advocacia e por tratados internacionais. Fonte: Aratu On.