Por DeOlho na Cidade
Segundo o levantamento, os cadastros reúnem 4.393 apresentações de 2.115 artistas financiadas com recursos públicos
Levantamento do Painel de Transparência dos Festejos Juninos
aponta que 410 municípios baianos e o Governo do Estado informaram, até a última sexta-feira (12), gastos superiores a R$ 615 milhões com a contratação de
atrações artísticas para os festejos de 2026. Os dados foram consolidados após
o encerramento da primeira etapa de coleta de informações, cujo prazo havia
sido prorrogado. Segundo o Transparêntometro, os cadastros reúnem 4.393
apresentações de 2.115 artistas financiadas com recursos públicos. Os entes que
participaram da iniciativa receberão o Selo de Transparência em cerimônia
marcada para a próxima terça-feira (16/6), na sede do Ministério Público da Bahia
(MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Dos 417 municípios baianos, apenas Dário Meira, Firmino
Alves, João Dourado, Potiraguá, Rodelas, Santa Teresinha e Sítio do Mato ainda
não enviaram informações ao painel. Essas prefeituras terão prazo de 24 horas
para apresentar pedido de reconsideração ao Centro de Apoio Operacional do Patrimônio
Público (Caopam), em caso de eventual incompatibilidade entre o envio e o
cadastro das informações. Entre os municípios participantes, 382 informaram que
realizarão festas com contratação de atrações artísticas, enquanto outros 28
comunicaram que não promoverão festejos juninos neste ano. Apesar do
encerramento da primeira fase de coleta, o sistema permanecerá disponível até
31 de julho para o envio de dados relativos a contratações ainda pendentes de
conclusão. Ao comentar o resultado parcial da iniciativa, o gerente do projeto,
promotor de Justiça Frank Ferrari, destacou o avanço do painel como instrumento
de transparência e fiscalização dos gastos públicos.
“Foi um resultado excelente e esperamos que até o final da
etapa complementar de coleta de dados tenhamos cadastros de todos os municípios
baianos, repetindo o sucesso do ano passado. A cada ano, o Painel veio se
consolidando como um fomentador importante de transparência e controle social,
um banco de dados que disponibiliza também uma série histórica dos gastos
públicos e que funciona ainda como uma ferramenta de fomento ao turismo, pois
fornece dados sobre grade e programação das atrações artísticas”, afirmou.
Nesta edição, o Painel de Transparência passou a contar com
novos recursos de consulta, entre eles uma aba específica sobre cachês, que
permite acompanhar a evolução dos valores pagos aos artistas desde 2023 e
comparar os percentuais de reajuste ao longo dos anos. O sistema também
disponibiliza um mapa atualizado indicando quais municípios já prestaram contas
e quais permanecem pendentes.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público da Bahia
em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), com apoio do Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM-BA), dos Ministérios Públicos de Contas, da União
dos Municípios da Bahia (UPB), da União das Controladorias Internas do Estado
da Bahia (Ucib) e de outras instituições. O objetivo é ampliar a publicidade
das contratações realizadas com recursos públicos e fortalecer os mecanismos de
controle social sobre os gastos dos festejos juninos. Fonte: De Olho na Cidade.