Por Agência Brasil
Foto: Agência Brasil - Por: Metro1 no dia 10 de junho de 2026 às 19:29min
O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida foi anunciada nesta última quarta-feira (10/6) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão. “Na forma da Lei da Propriedade Industrial, é a maior proteção que se pode conferir a uma marca e ao seu símbolo”, disse o ministro.
As marcas de alto renome são aquelas
conhecidas pela população por terem reputação, prestígio e confiança. Com isso,
recebem proteção especial estabelecida pela Lei da Propriedade Industrial (Lei
nº 9.279/1996). Com esse reconhecimento,
a marca fica protegida em todos os ramos econômicos, "independentemente da
classe de produtos ou serviços para a qual foi originalmente registrada".
De acordo com o ministério, a publicação com o reconhecimento ocorrerá na
próxima (16), na Revista da Propriedade Industrial (RPI), veículo oficial que
divulga as decisões do INPI.
ATAQUE
DOS EUA AO MODELO BRASILEIRO
O
sistema brasileiro tem sido alvo de ataques do governo do presidente dos
Estados Unidos, Donald Trump. No início
do mês, um relatório do escritório do Representante Comercial dos Estados
Unidos (USTR) acusou o Pix brasileiro de prejudicar “injustamente” as empresas
norte-americanas que prestam serviços de pagamento eletrônico. Entre as empresas prejudicadas estariam a
MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay. O relatório sugere, entre outras ações, a
taxação de 25% sobre produtos brasileiros por "práticas desleais".
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o sistema é do Brasil e por ser
gratuito, rápido e estar movimentando mais recursos em comparação às
tradicionais bandeiras de cartão de crédito "assusta" os
norte-americanos. “A preocupação dos
americanos é que o Pix pode abalar muito as empresas do cartão de crédito deles
que estão aqui no Brasil. Acham que o Pix vai acabar com isso; e o Pix vai
acabar mesmo, porque o Pix é de graça e é público e ninguém paga nada. É só
clicar o Pix e tá resolvido o nosso problema”, afirmou em evento em Goiás, no
dia 2 de junho. As informações são da Agência Brasil.