Por Aratu On
O
Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou a suspensão das
apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito em Iraquara. Os
contratos, firmados pelo Município para o São João, somam R$ 936 mil e, segundo
o órgão, apresentam valores acima dos praticados no mercado. A recomendação,
expedida pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente na última quarta-feira (6/5),
leva em consideração dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do
Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que apontam valores acima da
média estadual. O município contratou a banda Calcinha Preta por R$ 646 mil e o
artista Netto Brito por R$ 290 mil. Estes valores representam acréscimos de
31,45% e 52,23%, respectivamente, em relação ao ano de 2025. Segundo o
promotor, contratações acima dos padrões exigem justificativas técnicas
rigorosas e a devida comprovação do interesse público.
Na recomendação, o MPBA orienta que o município suspenda imediatamente os contratos e interrompa quaisquer pagamentos até a conclusão das apurações. Foi solicitado o envio da íntegra dos processos de inexigibilidade de licitação, com justificativa detalhada dos preços. O município deve, ainda, apresentar documentos que comprovem sua saúde financeira, demonstrativo de caixa e a regularidade no pagamento de despesas essenciais, garantindo que o evento não comprometa serviços públicos prioritários. Suspensão de show de Natanzinho em Formosa do Rio Preto.
Em
meio à temporada de festas juninas, outra cidade que se tornou alvo do MP foi
Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. O Ministério Público recomendou a
suspensão do show do cantor Natanzinho Lima, contratado por R$ 800 mil. A
apresentação estava prevista para o dia 28 de maio, como parte da programação
da 40ª Vaquejada do município. A recomendação, assinada pelo promotor de
Justiça Daniel Auto de Albuquerque, surge após a instauração de um inquérito
civil para apurar possíveis irregularidades no processo. O principal ponto de
questionamento é a discrepância entre o valor acertado e a média de mercado do
artista.
De acordo com o promotor, o montante de R$ 800 mil é incompatível com os dados registrados no Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MPBA. A análise do órgão aponta que, durante os festejos de São João em 2025, o cachê médio de Natanzinho Lima em outros municípios baianos foi de R$ 604.347,82. Mesmo ao considerar a correção monetária, que elevaria o montante para cerca de R$ 624,7 mil, o valor de R$ 800 mil acordado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto configura um sobrepreço de aproximadamente 28% em relação à média praticada no mercado. O MPBA orientou que a prefeitura interrompa qualquer pagamento ao artista até que a regularidade da contratação seja comprovada. O órgão aponta que o município ignorou a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, que estabelece diretrizes para a formação de preços baseada em contratos anteriores. Fonte: Aratu On.