Por BNews
A
Volkswagen do Brasil foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 15 milhões
por danos morais coletivos devido a fraudes em testes de emissão de poluentes.
A sentença, proferida pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo nesta
segunda-feira (11/5), refere-se a mais de 17 mil unidades da picape Amarok,
fabricadas entre 2011 e 2012, que utilizavam um software projetado para enganar
a fiscalização ambiental.
O
Ministério Público Federal (MPF), autor da ação civil pública, aponta que o
dispositivo detectava quando o veículo estava em condições de laboratório.
Nesses momentos, o sistema otimizava o controle de óxidos de nitrogênio para
que o carro fosse aprovado nos padrões do Ibama. Entretanto, em uso real nas ruas,
as emissões chegavam a 1,1 g/km, superando o limite de 1 g/km estabelecido pelo
Proconve.
Apesar
da condenação, o MPF já protocolou um recurso para elevar o valor da
indenização para R$ 30 milhões. O órgão argumenta que a montadora agiu com
"dolo e perversidade tecnológica", lucrando ao burlar normas de saúde
pública. Estimativas do Ibama e da Cetesb indicam que, entre 2011 e 2016, a
frota irregular lançou cerca de 2,7 mil toneladas de poluentes acima do
permitido na atmosfera.
A
sentença destacou que a conduta da empresa comprometeu a confiança pública nos
mecanismos de controle ambiental. Embora a Volkswagen tenha realizado um recall
em 2017 para atualizar o software, o MPF ressalta que a adesão foi inferior a
30%, o que significa que milhares de veículos continuam circulando e poluindo
além do limite legal.
DIESELGATE
O
caso é um desdobramento nacional do "Dieselgate", escândalo global
que explodiu em 2015 e revelou fraudes semelhantes da Volkswagen em diversos
países. No Brasil, além desta condenação judicial, a montadora já havia
recebido uma multa administrativa do Ibama no valor de R$ 46 milhões. A empresa
ainda pode enfrentar novas etapas judiciais caso o recurso do MPF para aumentar
a punição financeira seja aceito. Fonte: B News