Por Gazeta do Brasil
Matheus
Matos Menezes, de 25 anos, é advogado e tem nanismo. Ser delegado da Polícia
Civil de Minas Gerais (PCMG) é o “maior sonho” da sua vida. Ele já havia
passado pelas provas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos. “Ser
delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai
impedir isso. Quero essa carreira porque sempre tive vontade de trabalhar na
área, investigando e combatendo o crime”, disse o candidato. O problema no
Teste de Aptidão Física (TAF)
A
primeira barreira foi o TAF. Matheus foi reprovado em uma prova que exigia um
salto de 1,65 metro, embora já tivesse sido aprovado nas etapas de flexões e
corrida. Antes da prova, o candidato apresentou laudos médicos e pediu
adaptações à banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mas não foi
atendido. “A Constituição e a lei garantem adaptação para pessoas com
deficiência. Mesmo assim, fomos submetidos ao mesmo teste físico, o que levou à
nossa eliminação de forma injusta.”
A
ANULAÇÃO DA PRIMEIRA REPROVAÇÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL
Após
a reprovação, Matheus recorreu à Justiça. O ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a desclassificação. Em sua decisão, o
ministro entendeu que a banca descumpriu o entendimento do Supremo Tribunal Federal que estabelece a
obrigatoriedade de “adaptações razoáveis” em provas físicas de concursos para
candidatos com deficiência. O caso ganhou ampla repercussão e o instituto que o
representa criticou a eliminação, apontando que a aplicação de critérios
físicos sem avaliação individualizada pode configurar discriminação.
A
SEGUNDA REPROVAÇÃO
Com
a decisão favorável, Matheus refez os exames no mesmo processo seletivo. No
entanto, no dia 26 de abril, ele foi novamente reprovado. Desta vez, o
candidato foi considerado “inapto” nos exames biofísicos e biomédicos. O
resultado preliminar foi divulgado pela FGV em 15 de maio, com possibilidade de
recurso entre 18 e 20 do mesmo mês.
AS
POSIÇÕES DA BANCADA E DO GOVERNO
A
FGV afirmou que os exames seguiram as regras previstas no edital e que não
havia previsão de adaptação da etapa às condições individuais dos candidatos. A
Polícia Civil mineira também se posicionou: os testes físicos estão previstos
no edital e visam verificar se o candidato possui condições compatíveis com o
cargo. A instituição afirmou que o concurso segue as regras legais e que
pessoas com deficiência podem participar, desde que atendam aos critérios
estabelecidos.
O
QUE ACONTECE AGORA
Após
a nova reprovação, a participação de Matheus está sub judice (pendente de
decisão judicial). O advogado não comentou o caso após a última decisão, e a
banca também não foi localizada para comentar. Fonte: GAzeta Brasil