Por De Olho na Cidade
Foto: De Olho na Cidade
Com o Dia das Mães, o quadro Direito em Pauta trouxe orientações importantes para mulheres que são mães ou estão prestes a viver a maternidade. A advogada Dra. Paloma Barbosa, especialista em Direito Previdenciário e sócia do escritório Parish & Zenandro Advogados, destacou os principais direitos garantidos pelo INSS às mães, explicou diferenças entre salário-maternidade e licença-maternidade, além de reforçar a necessidade de manter a contribuição previdenciária ativa para proteger toda a família.
Vivendo
o primeiro Dia das Mães, Dra. Paloma falou sobre a emoção da maternidade e
ressaltou a importância de levar informação às mulheres sobre seus direitos. “A
maternidade é realmente algo incrível, não tem como descrever em palavras. Acho
que só quem é mãe consegue saber o que é esse sentimento e estou muito feliz em
estar aqui, justamente no fim de semana do Dia das Mães, ajudando outras mães”,
afirmou.
INSS GARANTE PROTEÇÃO ALÉM DO NASCIMENTO DO BEBÊ
A advogada destacou que os direitos previdenciários das mães vão muito além do momento do parto. Segundo ela, o sistema previdenciário oferece uma rede de proteção social que pode garantir segurança financeira à mulher e à família em diferentes momentos da vida. “Muitas vezes a gente associa a maternidade apenas ao parto, ao bebezinho. Mas para o INSS essa fase representa um período que exige proteção social bem mais ampla.
A mãe que
contribui para a Previdência tem acesso a diversos direitos, como
salário-maternidade, aposentadoria, benefícios em caso de doença ou
incapacidade e proteção para os dependentes”.Dra. Paloma também lembrou que os
filhos podem ser amparados em situações como falecimento da mãe, por meio da
pensão por morte.
SALÁRIO-MATERNIDADE SEGUE COMO PRINCIAL BENEFÍCIO
De acordo com a especialista, o salário-maternidade continua
sendo o benefício mais conhecido relacionado à maternidade, funcionando como
uma substituição da renda durante o afastamento do trabalho. “O
salário-maternidade existe para assegurar a renda da mulher que precisa
interromper suas atividades em razão do nascimento do filho, da adoção ou da
guarda para fins de adoção. Até mesmo situações delicadas, como casos previstos
em lei relacionados ao aborto, possuem essa garantia”, esclareceu.
A advogada ressaltou ainda que, em determinadas
circunstâncias, o pai ou companheiro também pode receber benefícios relacionados
ao cuidado da criança. “A proteção da Previdência não é apenas para a mãe, mas
para toda a família. Em alguns casos, o pai ou companheiro também pode ser
amparado, especialmente quando assume legalmente os cuidados da criança”,
disse.
QUALIDADE DE SEGURADA É REQUISITO ESSENCIAL
Para ter acesso aos benefícios previdenciários, a mãe
precisa manter vínculo com o INSS, condição conhecida como “qualidade de segurada”.
“O ponto principal é manter o vínculo com o INSS. Isso acontece quando a mulher
está contribuindo ou ainda está protegida pelo período de cobertura após
contribuições anteriores. Hoje, a análise costuma se concentrar muito mais na
comprovação do nascimento e da manutenção desse vínculo previdenciário”,
explicou.
Segundo ela, o salário-maternidade geralmente é pago por 120
dias, podendo começar antes do parto em situações específicas. “A legislação
permite que o pagamento aconteça um pouco antes do parto, justamente para que a
mãe possa se preparar. Em alguns casos especiais, como internação prolongada do
bebê ou da mãe, esse prazo pode aumentar”, destacou.
Diferença entre licença-maternidade e salário-maternidade. Outro ponto abordado durante a entrevista foi a frequente confusão entre licença-maternidade e salário-maternidade. “Existe uma diferença. A licença é o direito de se afastar do trabalho. Já o salário-maternidade é o pagamento que substitui a remuneração durante esse período. Elas caminham juntas, mas não são a mesma coisa”, explicou Paloma. Mães sem contribuição não podem se aposentar pelo INSS.
A advogada também alertou que mulheres que nunca contribuíram para a Previdência não conseguem aposentadoria previdenciária. “Para aposentadoria, a contribuição é indispensável. Sem pagar o INSS não tem como receber aposentadoria por idade ou tempo de contribuição”, afirmou.
No entanto, ela explicou que pessoas em situação de baixa renda
podem ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que
cumpram critérios específicos. “O BPC é um benefício assistencial para idosos
ou pessoas com deficiência de baixa renda, mas ele não gera pensão por morte.
Ou seja, não protege os dependentes como acontece com a Previdência”, pontuou.
PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA TAMBÉM SEGURANÇA Á FAMÍLIA
Segundo Dra. Paloma, manter as contribuições em dia é uma forma de proteger financeiramente os filhos e dependentes no futuro. “Se essa segurada vier a faltar, os dependentes podem ter direito à pensão por morte. Então, contribuir com a Previdência não é apenas um cuidado individual, é uma forma de garantir segurança financeira para toda a família”, enfatizou.
A
advogada deixou uma orientação às mães sobre planejamento previdenciário. “Informação
e planejamento fazem toda a diferença. Entender como contribuir, saber quais
benefícios podem ser acionados e manter a qualidade de segurada ativa é o que
realmente vai garantir proteção nos momentos mais importantes da vida”,
concluiu. Fonte: De Olho na Cidade.