Por Bernardo Mello
Juristas e ex-integrantes do Ministério Público consultados
pelo GLOBO avaliam que monitoramento de novos métodos de desvios cria desafios
para as investigações. Juristas e ex-integrantes do Ministério Público
consultados pelo GLOBO avaliam que o Master representa uma “sofisticação” das
antigas tramas para desvio de recursos, em que malas lotadas de cédulas dão
lugar a instrumentos do mercado financeiro, cujo monitoramento traz novos desafios
para as investigações. Entre os especialistas, há divergências sobre o quanto
esses novos mecanismos, por serem documentados e rastreáveis, facilitam ou não
as investigações.
Para o ex-deputado e ex-procurador-geral de Justiça do Rio Antônio
Carlos Biscaia, que presidiu em 2006 no Congresso a CPI dos Sanguessugas sobre
um esquema de desvio de recursos, em espécie, através de compra de ambulâncias,
o “avanço tecnológico” dos esquemas de corrupção também melhorou a
possibilidade de as autoridades garimparem provas. “Sem a imagem da mala com
cédulas, o público até pode ter mais dificuldade de identificar algo como
ilícito, mas por outro lado você tem mais mecanismos para rastrear e desvendar
todo o caminho da corrupção”, avalia Biscaia.
PROJETO SOB MEDIDA
Já o advogado Rodrigo Falk Fragoso, doutor em Direito Penal
na USP cuja tese trata de “gestão temerária de instituição financeira”,
categoria em que se enquadra o caso Master considera que mudanças na regulação
de instituições financeiras nos últimos 20 anos aumentaram o controle sobre o
dinheiro em cédulas, o que pode ter levado a uma adaptação de operadores de
desvios.
“Os fundos de investimento são estruturas lícitas, mas só
são mais rastreáveis até a página dois. O uso deles para ocultação de recursos
de origem ilícita, que me parece uma novidade do caso Master comparado a outros
casos, dificulta a identificação do beneficiário final. Já o dinheiro em
espécie, além de uma forma mais rudimentar, hoje também é mais arriscado, por
ser monitorado de perto pelo Coaf desde o momento em que é gerado”, afirma
Fragoso.
No caso Master, operações da Polícia Federal encontraram registros de que uma empresa dirigida por familiares do senador Ciro Nogueira (PP-PI) adquiriu, em abril de 2024, por R$ 1 milhão, participação em outra firma, sob responsabilidade de um primo de Vorcaro. Segundo a PF, houve uma “subvalorização” na venda desses papéis, o que permitiria à empresa da família de Ciro lucrar com os dividendos da firma ligada a Vorcaro. Quatro meses depois da transação, em agosto de 2024, o senador apresentou emenda a um projeto de lei para aumentar a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) a investimentos bancários, o que beneficiaria diretamente o modelo de negócios do Master.
Outras interações entre o Master e políticos reveladas nos últimos meses incluem o patrocínio de R$ 61 milhões de Vorcaro ao filme “Dark horse”, negociado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); e contratos de consultoria firmados com nomes como o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União) e uma nora do senador Jaques Wagner (PT-BA). Todos negam irregularidades e alegam que essas transações foram lícitas, envolvendo serviços efetivamente prestados conforme o previsto nos contratos. Fonte: Tribuna da Bahia.