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Presidente do Senado vai
conversar com líderes e quer votar na quinta (21) vetos de Lula que atingiram
municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes.
O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (União-AP), disse nesta última terça-feira (19/5) que vai conversar com
líderes sobre a data da sessão para analisar o veto à Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) que impede municípios de até 65 mil habitantes com dívidas pendentes
com a União de receber emendas e outros recursos. Alcolumbre quer votar a
derrubada dos vetos na quinta-feira (21/5). O gesto contempla uma demanda de
prefeitos que estão nesta semana em Brasília para a 27ª Marcha em Defesa dos
Municípios, a principal conferência municipalista do país. Mais cedo, o
presidente do Senado participou do encontro.
A lei que guia a elaboração do Orçamento foi aprovada pelo Congresso no fim de 2025, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou os dispositivos que autorizavam a celebração de convênios por municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes. A justificativa do Planalto foi de que havia vício de inconstitucionalidade e contrariava o “interesse público”. Foram 44 dispositivos vetados ao todo, que desde então dependem de análise do Congresso. Fonte: SBT News.