Por A tarde
Uma
petição inicial do Ministério Público Federal (MPF) coloca sob suspeita a
gestão da prefeita de Cansanção, Vilma Gomes (MDB), conhecida como "A
Mamãe" A peça acusatória detalha um complexo esquema de inserção de dados
falsos no sistema educacional, que teria como objetivo o desvio de recursos
federais e a utilização da máquina pública para fins eleitorais. O caso foi
remetido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) devido ao foro
privilegiado da gestora.
SALTO
ESTATÍSCO
O documento do Ministério Público Federal (MPF) aponta uma anomalia nos dados da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entre 2020 e 2024, o número de alunos saltou de 2.260 para 7.796 um aumento real de 244%. De acordo com os procuradores, esse crescimento é "estatisticamente improvável" e teria sido forjado através do sistema SYSESCOLA. A fraude consistiria na criação de turmas fictícias e na inclusão de alunos que sequer residem no município. Com o número de matrículas inflado, a prefeitura garantia um repasse maior do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
EXESSO
DE PESSOAL
A
investigação sugere que o aumento artificial de alunos serviu de pretexto para
a contratação em massa de servidores temporários. De acordo com os autos, a Lei
Municipal 002/2024 previa 2.518 vagas. Em agosto de 2024, a gestão mantinha
3.185 contratados, o que corresponde a 636 acima do permitido. Para o MPF,
essas contratações visavam criar uma "moeda de troca eleitoral",
gerando dependência financeira na população local e abrigando possíveis
"servidores fantasmas". A gestão teria conferido uma aparência de
legalidade ao uso indevido da máquina pública, afirma o texto da petição.
SECRETÁRIO
NA MIRA
O
ex-secretário de Educação, Márcio Victor Santos Andrade, também é alvo das
investigações. Como ordenador de despesas e responsável pela pasta que gerencia
o Educacenso, a oitiva dele foi requerida pelo MPF para esclarecer como as
manipulações operacionais no sistema ocorreram sem o devido bloqueio
administrativo.
DILIGÊNCIAS
O procurador do caso solicitou uma auditoria detalhada da Controladoria-Geral da União (CGU) nos fluxos financeiros da prefeitura. Caso comprovadas as irregularidades, os envolvidos podem responder por falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema público, crime de responsabilidade e malversação de verbas federais. A reportagem procurou a Prefeitura de Cansanção, e ainda aguarda resposta ao questionamento. Fonte: A tarde.