Por SBT NEWS
O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi está no STJ desde setembro de 2011 | José Alberto/STJ
O
ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta
terça-feira (14/4) a abertura de inquérito contra o ministro Marco Buzzi, do
Superior Tribunal de Justiça. A decisão está sob sigilo e não há detalhes do
documento. Buzzi é acusado de assédio sexual por uma jovem de 18 anos. O caso
teria acontecido em uma praia de Balneário Camboriú (SC) durante um período de
férias em janeiro deste ano. Com a abertura do inquérito, a investigação será
aprofundado e poderão ser realizadas diligências, como coleta de provas e
depoimentos. Marco Buzzi nega ter praticado assédio. Em manifestações
anteriores, a defesa do ministro do STJ disse que ele confia na Justiça para
comprovar sua inocência. Ministros do Superior Tribunal de Justiça têm foro por
prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal. Por isso, o caso sobre
Buzzi tramita no Supremo Tribunal Federal.
Em
parecer enviado ao Superior Tribunal Federal há duas semanas, o
procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que há elementos mínimos
suficientes para embasar uma abertura de investigação. Marco Buzzi está
afastado do cargo de ministro do Supremo Tribunal de Justiça por decisão dos
ministros do tribunal. O caso chegou ao STF em fevereiro, quando Nunes Marques
foi sorteado relator do assunto. Nesta terça-feira (14/4), todos os ministros
do Superior Tribunal de Justiça se reunirão a partir das 16h30, em sessão
reservada, para decidir se abrirão um procedimento administrativo disciplinar
contra Buzzi. O processo pode posteriormente culminar com uma aposentadoria
compulsória contra o magistrado.
OUTRO
LADO
A
defesa do ministro Marco Buzzi informou em nota quer "repudia a campanha
sistemática de acusações veiculadas na imprensa, marcada por vazamentos
seletivos, distorções e ausência deliberada do direito básico de defesa". A
nota segue afirmando que "os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial
não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio
ao longo de sua trajetória. As alegações apresentadas até o momento carecem de
provas concretas".
"Chama atenção que parte dessas narrativas tenha origem em advogada com interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o que agrava ainda mais a necessidade de cautela e responsabilidade na divulgação dessas informações. É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória", conclui a defesa de Buzzi. Fonte: SBT News.