Por Voz da Bahia
O
Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do show do cantor Natanzinho
Lima, previsto para o dia 28 de maio, durante a tradicional vaquejada de
Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. De acordo com o órgão, o cachê do
artista, estimado em R$ 800 mil, ultrapassa os parâmetros de razoabilidade
definidos em uma nota técnica elaborada em conjunto com o Tribunal de Contas do
Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Segundo o
MP-BA, o valor está cerca de 28% acima do considerado adequado, o que
caracteriza uma contratação de alta materialidade e exige justificativas
detalhadas por parte da gestão municipal, além da comprovação de
compatibilidade com os preços praticados no mercado.
Na recomendação, o órgão orienta a suspensão imediata do contrato e solicita que a prefeitura não realize qualquer pagamento até que sejam comprovadas a legalidade e a economicidade da contratação. O município também deverá apresentar documentos como o processo de inexigibilidade de licitação, pareceres técnicos e jurídicos, pesquisas de preço e justificativa para a escolha do artista. Além disso, foi solicitado o envio de comprovações sobre a saúde financeira da prefeitura e a inexistência de situação de calamidade pública ou emergência. A gestão municipal tem o prazo de 10 dias para informar se irá acatar ou não as recomendações do Ministério Público. Voz da Bahia.