Por Bahia Notícias
O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Corregedoria Nacional de
Justiça, determinou a abertura de um procedimento para apurar a conduta do
desembargador José Reginaldo Costa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),
durante julgamento na 3ª Câmara Cível do tribunal. A decisão, assinada pelo
corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, foi tomada após
manifestações do magistrado em sessão que discutia a concessão de pensão
alimentícia a uma mulher vítima de violência doméstica.
A
investigação foi instaurada de ofício sob a forma de Pedido de Providência, com
prazo de cinco dias para a solicitação de informações, com objetivo é avaliar
se o desembargador incorreu em violência institucional, conduta que se
caracteriza pela revitimização de vítimas ou testemunhas por agentes públicos
no curso de procedimentos de apuração. Em nota enviado ao Bahia Notícias, o CNJ
afirmou que o Corregedoria tomou conhecimento do caso e abriu um Pedido de
Providência de ofício, com pedido de informações em cinco dias.
ENTENDA
O CASO
O
caso envolve uma mulher vítima de agressão doméstica em Guanambi, na região
Sudoeste da Bahia. De acordo com os autos, o relacionamento teve início quando
ela ainda era menor de idade, e ela teria sido impedida de trabalhar por cerca
de dez anos para se dedicar ao lar e ao filho. A vítima, conforme o processo,
encontrava-se vivendo “de favor” na casa de conhecidos para tentar se
restabelecer financeiramente. O julgamento ocorreu no último dia 24, na 3ª
Câmara Cível do TJ-BA, e a fala do desembargador durante a análise de um
recurso que havia concedido o benefício alimentar à mulher repercutiu após ele
ter se manifestado contrariamente à manutenção da pensão.
PROMOÇÃO
O
desembargador foi promovido no dia 17 de dezembro de 2025, em sessão plenária.
A ascensão ocorreu pelo critério de merecimento, ocupando a vaga deixada pela
desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif, que se aposentou voluntariamente,
em setembro daquele ano. Fonte Bahia Notícias