Acorda Cidade
Apesar de a matrícula em unidades de educação infantil a partir dos 4 anos de idade ser obrigatória no país, ainda há crianças fora da escola. Em 16% dos municípios, ou seja, 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas. As desigualdades são ainda maiores quando é levado em consideração onde esses municípios estão localizados. Na Região Norte, 29%, o que corresponde a 130 municípios, têm menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil. O menor percentual é no sul do país, com 11% dos municípios com menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos fora da escola.
Na Região Centro-Oeste são 21% dos municípios, ou 99; no Nordeste são 17% (304) e, no Sudeste, 13% (213). Os dados são referentes a 2025. As informações são do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) a partir de uma parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulgação foi feita nesta quarta-feira (29/4).
MATRÍCULAS EM CRACHES
O Brasil tem como meta estabelecida em lei, no Plano
Nacional de Educação (PNE), ter pelo menos 60% das crianças de até 3 anos
matriculadas em creches até 2036, além de atender a pelo menos 50% dessas
crianças entre as populações indígenas, quilombolas e do campo. Pelo novo
indicador proposto, a maior parte dos municípios brasileiros, 81%, ou 4.485,
registra taxas inferiores a 60% de crianças nessa faixa etária em unidades de
educação infantil. Na Região Norte, está também o maior percentual são 94%
dos municípios com índices inferiores a 60%, ou 424 cidades.
EDUCAÇÃO INFANTIL NAS CAPITAIS
Entre as capitais brasileiras, aquelas que já conseguiram
universalizar o atendimento de crianças de 4 e 5 anos em unidades de educação
infantil, ou seja, atendem 100% dessas crianças são Vitória, Curitiba, São
Paulo e Belo Horizonte. Aquelas com os índices mais baixos de atendimento são
Maceió, com 64,8%; Macapá, com 71,4% e, João Pessoa, com 73,4%.
As capitais com os maiores percentuais de atendimento de
bebês e crianças com até 3 anos de idade são São Paulo, com 72,9% matriculadas
em unidades de educação infantil, Vitória, com 66,7%, e Belo Horizonte, com
63%. Todas com atendimento acima da meta de 60% estabelecida no PNE para essa
etapa nos próximos dez anos. Os piores índices de atendimento estão em Macapá,
com 9,1% das crianças atendidas; Manaus, com 12,8% e Porto Velho, com 16,9%.
INFORMAÇÕES PARA OS MUNICIPIOS
O novo indicador não é oficial, mas segundo as organizações responsáveis pela elaboração, traz principalmente informações municipais mais precisas que as disponíveis atualmente, que podem ajudar os municípios a garantir o acesso escolar. São justamente os municípios, de acordo com a Constituição, os principais responsáveis pela oferta da educação infantil. Saber quantas crianças estão fora da escola é importante até mesmo para que se possa fazer uma busca ativa, encontrá-las e garantir que tenham acesso a esse direito, diz o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria.
“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta. Acorda Cidade.