Por Metro1
A
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira
(17/3), por unanimidade os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Gildenemyr
de Lima Sousa (Pastor Gil) (PL-MA) e João Bosco da Costa (Bosco Costa) (PL-SE)
por supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares. Ao todo, oito
pessoas são rés na ação. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da
República (PGR), que aponta que os parlamentares integravam o “núcleo central”
de uma organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos. Na semana
passada, o órgão pediu a condenação de três deputados citados no caso, enquanto
as defesas negam envolvimento nos crimes.
Os
ministros entenderam que há provas de que, entre janeiro e agosto de 2020, os
parlamentares pediram R$ 1,7 milhão a um prefeito maranhense como contrapartida
para destinar cerca de R$ 6,7 milhões em emendas à cidade. A decisão determina
que os parlamentares cumpram pena em regime semiaberto, com condenações que vão
de cinco anos a seis anos e cinco meses de prisão. No entanto, durante o
julgamento, eles foram absolvidos da acusação de envolvimento com organização
criminosa.
A
Procuradoria também pede, além da condenação, a perda dos cargos públicos e o
pagamento de indenização por danos morais coletivos. Caso haja absolvição, o
processo será arquivado. Em qualquer cenário, ainda cabem recursos dentro da
própria Corte. O julgamento resultou na condenação de João Batista Magalhães,
Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto pelo
crime de corrupção passiva. Diferentemente deles, Thalles Andrade Costa foi
absolvido, já que respondia apenas à acusação de participação em organização
criminosa.Fonte: Metro1