Por Gazeta Brasil
O
Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24/3) um projeto de lei que
criminaliza a misoginia, definida como ódio ou aversão contra mulheres. A
proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto estabelece
que crimes motivados por discriminação contra mulheres passem a ser enquadrados
na Lei do Racismo, o que amplia o rigor das punições. Com isso, condutas como
injúria e incitação ao ódio direcionadas ao público feminino passam a ser
tratadas de forma mais severa pela legislação.
Pelas
regras previstas, casos de injúria podem resultar em pena de até dois anos de
prisão. Já situações envolvendo discriminação ou incitação à misoginia terão
punições mínimas de um ano, podendo chegar a até cinco anos de reclusão. A
proposta já havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), sob relatoria da senadora Soraya Thronicke. Após essa etapa, um
requerimento levou o texto para votação em plenário, onde recebeu o aval dos
parlamentares.
A
aprovação ocorre em um contexto de aumento da violência contra a mulher no
país. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que o Brasil
registrou, em 2025, um recorde de feminicídios, com 1.470 casos ao longo do
ano. O número supera o registrado em 2024, quando foram contabilizadas 1.464
ocorrências, até então o maior da série histórica. Em média, quatro mulheres
foram assassinadas por dia no país em 2025, com taxa nacional de 0,69 caso por
100 mil habitantes o maior índice dos últimos dez anos. Na comparação anual,
houve crescimento de pelo menos 0,41% nos casos. O mês de abril concentrou o
maior volume de registros, com 138 ocorrências. Fonte: Gazeta Brasil.