Por SBTNews
O
Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4/2) um projeto que amplia o período
da licença-paternidade no Brasil. O texto aumenta o benefício dos atuais cinco
dias para até 20 dias e cria o chamado salário-paternidade, que será pago pela
Previdência Social. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados
em novembro de 2025. Segundo o texto, a ampliação do período será feita de
forma gradual nos próximos anos.
O
CRONOGRAMA APROVADO ESTABELECE TRÊS ETAPAS:
10
dias a partir de 1º de janeiro de 2027
15
dias a partir de 1º de janeiro de 2028
20
dias a partir de 1º de janeiro de 2029
Atualmente,
a licença-maternidade prevista na Constituição garante cinco dias de
afastamento após o nascimento ou adoção de um filho.
SALÁRIO
-PATERNIDADE
Ainda
de acordo com a proposta, o custo da licença-paternidade, atualmente pago
diretamente pela empresa empregadora, passará a ser financiado pela Previdência
Social por meio do salário-paternidade. Na prática, a empresa continuará
pagando o valor ao trabalhador, mas poderá compensar o montante nas
contribuições previdenciárias devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS).
Segundo
os defensores da medida, a ampliação da licença-paternidade busca incentivar a
participação dos pais nos cuidados com o recém-nascido e contribuir para uma
divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares nos primeiros dias
após o nascimento. A CoPai, movimento apartidário formado por pessoas, empresas
e instituições que defendem a ampliação da licença-paternidade, celebrou a
aprovação da proposta e afirmou que o texto incentiva uma maior participação
dos homens nos cuidados com a família.
"A
licença-paternidade de 20 dias é apenas o início da implementação de uma
política pública voltada a estimular que os homens exerçam o papel de
cuidadores dentro de suas famílias", diz comunicado. A entidade também
destacou que evidências observadas em outros países indicam que, quando o pai
participa dos cuidados com o recém-nascido por um período mais prolongado, há
maior tendência de que continue envolvido na criação dos filhos ao longo dos
anos. Fonte: SBT News.