Por Metro1
O
ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (11)
que a redução da jornada de trabalho para até 40 horas semanais é “plenamente
sustentável e factível” no Brasil. A declaração foi feita durante debate na
Câmara dos Deputados do Brasil sobre propostas que discutem o fim da escala
6x1. Segundo o ministro, a economia brasileira tem condições de absorver a
mudança, mas a adoção imediata de jornadas ainda menores, como 36 horas
semanais, não seria viável neste momento. “Na nossa avaliação, não caberia
implantar imediatamente as 36 horas semanais. O que cabe agora é uma jornada
máxima de 40 horas semanais, sem redução de salário e com duas folgas na
semana. Portanto, estamos falando de uma escala 5 por 2”, afirmou.
Marinho
participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJ), a primeira realizada neste ano para discutir o tema. Por
iniciativa do relator da proposta que trata do fim da jornada 6x1, o deputado
Paulo Azi (União-BA), estão previstas ao menos quatro audiências públicas antes
de a matéria ser analisada pelos parlamentares. O ministro também disse que,
neste momento, o governo não pretende encaminhar um novo projeto sobre o
assunto. Segundo ele, o avanço da discussão dependerá da tramitação das
propostas já existentes no Congresso e do diálogo com o presidente da Câmara,
Hugo Motta (Republicanos-PB).
Marinho
ressaltou ainda que regras específicas sobre escalas de trabalho não deveriam
constar na Constituição, mas sim a definição da jornada máxima permitida. Ao
defender o modelo 5x2, o ministro afirmou que a mudança atende a uma demanda
crescente entre trabalhadores mais jovens. “Temos convicção de que a redução da
jornada para 40 horas semanais é viável e sustentável”, declarou.
Sobre
os impactos econômicos, Marinho reconheceu que a medida pode gerar aumento de
custos para empresas, mas argumentou que a redução da jornada tende a estimular
ganhos de produtividade. Segundo ele, experiências nacionais e internacionais
indicam que menos horas de trabalho podem resultar em maior eficiência. O debate
sobre o fim da escala 6x1 ganhou força no ano passado após mobilização liderada
pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que apresentou uma proposta sobre o tema.
O texto está sendo analisado junto com outras iniciativas na Câmara, após
decisão do presidente da Casa, Hugo Motta, de encaminhar o assunto para análise
da CCJ. Fonte: Metro1.