Por Voz da Bahia
O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta segunda-feira (2/3), o
afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante do Tribunal
de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A decisão foi assinada pelo corregedor
nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, no âmbito de uma
investigação que apura suspeita de venda de sentenças.
MOVIMENTAÇÃO
SUPERIOR A R$ 14 MILHÕES
Segundo
o Conselho Nacional de Justiça, a apuração incluiu quebra de sigilos bancário e fiscal. A análise
apontou que o magistrado teria movimentado mais de R$ 14 milhões em bens nos
últimos cinco anos. As declarações de Imposto de Renda indicaram, conforme o
órgão, uma variação patrimonial considerada intensa no mesmo período das
suspeitas. De acordo com a investigação, há indícios de que decisões judiciais
teriam sido proferidas mediante possível recebimento de vantagens indevidas,
com intermediação de terceiros, incluindo empresários e advogados.
MEDIDAS
DETERMINADAS
Além do afastamento, foi autorizada a extração e o espelhamento de arquivos digitais e aparelhos eletrônicos do desembargador e de seu gabinete. A medida deve ser executada pela Polícia Federal. O Conselho Nacional de Justiça informou que as providências são cautelares e têm o objetivo de preservar a credibilidade do Judiciário. O órgão destacou que o afastamento não representa condenação, e que o caso seguirá sob investigação, podendo resultar na abertura de processo legal. Fonte: Voz da Bahia.