Por SBT News
A Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN) e o Sport Club Corinthians Paulista fecharam um acordo para
regularizar uma dívida de quase 20 anos, que totalizava R$ 1,2 bilhão. As
informações são exclusivas do SBT News. Com o acordo, o Corinthians pagará R$
679 milhões, após desconto de 46,6% sobre juros, multas e encargos. O pagamento
será parcelado em 120 vezes para os débitos não previdenciários e 60 vezes para
os previdenciários. O valor incluí débitos não previdenciários (R$ 1 bilhão),
previdenciários (R$ 200 milhões) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) (R$ 15 milhões). A proposta, apresentada em 2024, passou por intensas
negociações antes de ser formalizada como transação tributária, abrangendo toda
a dívida do clube com a União.
Em entrevista exclusiva ao News
Manhã, Théo Dias, assessor especial da PGFN, detalhou as condições do acordo.
Ao ser questionado sobre as concessões que ambas as partes precisaram aceitar,
ele explicou: "A transação tributária se baseia no consenso entre as
partes, com concessões e compromissos mútuos. No caso do Corinthians, a Fazenda
concedeu um desconto expressivo e o prazo de 120 meses para pagamento. O clube,
por sua vez, abriu mão de disputas judiciais sobre a dívida e apresentou
garantias, que poderão ser acionadas apenas em caso de inadimplemento algo que
não se espera. É uma pacificação do conflito entre a União e o clube, possível
graças às concessões recíprocas incluídas no acordo firmado na semana passada',
afirmou. No caso do FGTS, o clube optou pela modalidade oferecida pela Caixa
Econômica Federal, que concede desconto de pouco mais de 30% e permite
pagamento em 60 parcelas. Para os créditos de contribuição social previstos na
LC 110/2001, o pagamento será à vista, com desconto de 70%.
GARANTIAS DO ACORDO
Para assegurar o pagamento, o
Corinthians ofereceu os valores do Timemania, loteria federal administrada pela
Caixa, referentes a parcelas vencidas, conforme o artigo 7º-A da Lei nº
11.345/2006. Além disso, o Parque São Jorge Clube Esportivo, avaliado em R$
602,2 milhões, também foi incluído como garantia. Outro ponto importante do
acordo é a obrigação do clube de manter sua regularidade fiscal no futuro,
garantindo o pagamento correto dos tributos em dia. A PGFN acompanhará de perto
o cumprimento dos termos da transação.
Em nota, o Sport Club Corinthians
Paulista informou que aguarda a manifestação formal da PGFN para posterior
manifestação. Outros acordos com clubes de futebol. Outros times brasileiros
também firmaram acordos tributários com a PGFN. O mais recente foi com o Sport
Club Internacional, em 2025, dentro do programa SOS-RS, iniciativa do governo
federal para apoiar a recuperação econômica do Rio Grande do Sul após as
enchentes de 2024. O acordo regularizou dívidas de 18 anos e prevê o pagamento
de R$ 150 milhões, com descontos previstos em lei. Em 2023, o Sport Club do
Recife negociou R$ 114 milhões de débitos inscritos em dívida ativa da União,
obtendo redução de pouco mais de 50% sobre juros, multas e encargos.
Em Minas Gerais, Cruzeiro Esporte Clube e Clube Atlético Mineiro também firmaram acordos. O Cruzeiro renegociou R$ 334 milhões em dívidas, incluindo previdenciárias, enquanto o Atlético acertou cerca de R$ 42 milhões. Outros grandes clubes, como Esporte Clube Bahia, Clube de Regatas Vasco da Gama, Botafogo Futebol e Regatas, Fluminense Futebol Clube e Clube de Regatas Flamengo, também já realizaram acordos tributários com a PGFN. Fonte: SBT News