Por Atarde
A
turista do Rio Grande do Sul, Gisele Madrid Spencer Cesar, de 50 anos, solta
pela Justiça após falar ofensas racistas e cuspir em uma vendedora ambulante
negra, no Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador, falou sobre a decisão. Em
depoimento durante entrevista à Record Bahia, ela evitou dar mais detalhes, mas
justificou: "Eu que fui injuriada". Gisele foi presa na terça-feira,
21, por injúria racial e passou pela audiência de custódia nesta sexta-feira,
23. Durante a audiência, a defesa da mulher pediu o relaxamento da prisão,
alegando ausência de materialidade da injúria racial e falta de demonstração de
flagrância. Na decisão, o juiz Maurício Albagli Oliveira homologou a prisão em
flagrante, mas concedeu a soltura mediante o cumprimento de medidas cautelares
alternativas.
PROIBIDA
DE VISITAR O PELOURINHO
Entre
as medidas, está a "Proibição de acesso ou frequência à Praça das Artes,
situada no Pelourinho, nesta Cidade". Com isso, segundo a Justiça, ela não
poderá frequentar o Centro Histórico de Salvador, por, no mínimo, um ano. Entre
as outras medidas, estão:
Comparecimento
a todos os atos do processo, desde que intimada, devendo manter seu endereço
atualizado nos autos do processo;
-Comparecimento
bimestral em Juízo, por um ano, a partir do desta sexta-feira, para informar e
justificar suas atividades;
-Proibição
de se ausentar da Comarca de Porto Alegre, por período superior a dez dias, sem
autorização judicial;
-Proibição
de manter contato com a vítima e as testemunhas.
MINISTÉRIO
PÚBLICO E POLÍCIA CIVIL SE POSICIONAM
Um
ponto que chama atenção na decisão é o posicionamento das autoridades durante a
audiência de custódia. Segundo o magistrado, “tanto a autoridade policial
quanto o Ministério Público não postularam a decretação da custódia cautelar da
detida, tendo o órgão ministerial se posicionado pela adoção, no caso, de
providências substitutivas da prisão.”.
COMUNICADO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA (MPBA):
"O
Ministério Público do Estado da Bahia manifestou-se favoravelmente à concessão
de liberdade provisória a turista presa por injúria racial, em razão de a
investigada não possuir antecedentes criminais e por não ter sido o delito
cometido com violência ou grave ameaça.
O
parecer defende a substituição da prisão por medidas cautelares, como
comparecimento em Juízo para justificar as atividades. Restrição de acesso a
determinados locais, proibição de saída do município de residência sem
autorização judicial, contato com vítimas e testemunhas com fixação de
distanciamento mínimo, recolhimento domiciliar noturno e participação em cursos
de conscientização e programas de reeducação sobre igualdade racial e combate
ao racismo.
PRISÃO
EM FLAGRANTE NO PELOURINHO
Gisele
foi presa após uma cena de injúria racial registrada na noite da última
quarta-feira, 21, no Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador. De acordo com
a Polícia Civil, a vítima, uma comerciante local, trabalhava em um bar durante
uma festa quando foi alvo de ofensas de cunho racial. Ainda conforme o
registro, a turista teria cuspido na comerciante enquanto ela exercia suas
funções. O caso seguiu com a realização de oitivas da vítima e de testemunhas
ainda durante a madrugada. A investigação continua em andamento.
A
Polícia Militar foi acionada e conduziu a suspeita à Delegacia Especializada de
Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin). Segundo a corporação, o
comportamento discriminatório continuou mesmo dentro da unidade policial. “A
investigada continuou adotando uma postura discriminatória, chegando a exigir
atendimento exclusivo por um delegado de pele branca”, informou a Polícia
Civil. O caso seguiu com a realização de
oitivas da vítima e de testemunhas ainda durante a madrugada. A investigação
continua em andamento. Fonte: Atarde.