Por Bahia Notícias
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José Cruz / Agência Brasil
Pivô
de crise entre o Senado e governo Lula (PT), o advogado-geral da União, Jorge
Messias, 45, já disse ser contra ampliar o aborto legal, defendeu a regulação
das big techs e, em seu doutorado, citou Karl Marx para defender a intervenção
do Estado na economia. O indicado por Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal)
também já se manifestou sobre temas como emendas parlamentares e segurança
pública, seja na sua atuação à frente da AGU (Advocacia-Geral da União), seja
nas redes sociais. A escolha por Messias
para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, aposentado há dois meses,
desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que
queria o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no posto. Em um cenário de
indefinição, a sabatina de Messias foi adiada. Considerando não ter o número de
votos necessário para a aprovação, o governo retardou o envio de seu nome ao
Senado, forçando o cancelamento da sessão parlamentar.
Nascido
no Recife (PE), o advogado-geral da União se formou em direito pela UFPE
(Universidade Federal de Pernambuco) e obteve os títulos de mestre e doutor
pelo programa Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional da Unb
(Universidade de Brasília). Em tempos recentes, ele orbitou o poder nas gestões
petistas. Exerceu diversas funções em ministérios e atuou como procurador do
Banco Central e do BNDES. Também foi assessor parlamentar do senador Jaques
Wagner (PT-BA). Ficou mais conhecido, em
2016, quando foi citado pela então presidente Dilma Rousseff em um telefonema a
Lula, à época investigado na Lava Jato. A transcrição o identificou como
"Bessias".
ABORTO
Evangélico,
da Igreja Batista, Messias disse a senadores ser contra o aborto, num aceno aos
mais conservadores. Contudo, ele também endossou a atual legislação: o
procedimento é liberado em casos específicos, como gestação resultante de
estupro, feto anencefálico e perigo à vida da mãe. No ano passado, a AGU, sob
comando de Messias, expediu parecer ao STF, se posicionando contra uma norma do
CFM (Conselho Federal de Medicina) que vetava a assistolia fetal -procedimento
médico para a realização do aborto- em casos de gestação acima de 22 semanas.
O
parecer sustentava que o conselho havia cometido abuso de poder ao restringir o
procedimento, tentando alterar o que é previsto no Código Penal. Segundo a AGU,
a mudança na lei seria atribuição do Congresso. Um mês antes da manifestação do
órgão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia suspendido, em caráter
liminar, a norma, impedindo também a punição de profissionais da área médica
nesses casos. Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
resgataram a manifestação da AGU. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL)
disse que Messias posava de cristão e apoiava o aborto mais cruel.
REDES
SOCIAIS
Em
diversas ocasiões, Messias defendeu a regulação do modelo de negócio das redes
sociais. Segundo ele, trata-se de uma prioridade a ser analisada pelo Supremo.
Em junho, ele classificou como histórica a decisão da corte que ampliou a
responsabilização das big techs por conteúdos publicados por terceiros. No meio
do ano, afirmou, em um evento, que as big techs deveriam disponibilizar o
processo de construção algorítmica para o escrutínio público.
SEGURANÇA
PÚBLICA
Durante
um seminário sobre o tema realizado em maio, Messias defendeu a PEC da
Segurança Pública e disse ser necessário investir mais em inteligência, porque
a fórmula da violência já teria se esgotado. Para o advogado-geral da União, o
tema da segurança pública deve ser discutido a partir de uma perspectiva social,
democrática e humanista.
Em
março de 2024, ele se opôs às iniciativas de um grupo de governadores de
direita do Sul e do Sudeste. Esses governadores elaboraram dois documentos,
defendendo uma revisão de critérios para a liberdade provisória e alteração na
concessão da chamada saidinha. Com as propostas, esses governadores
ambicionavam endurecer o combate ao crime organizado espalhado pelo país.
Nas
redes sociais, Messias citou a Bíblia ("Não matarás") para criticar o
"populismo penal" dos governadores. "A violência deve ser
combatida por uma política de segurança eficiente, com uma polícia equipada,
organizada e valorizada", escreveu, em sua conta no X.
EMENDAS
No
ano passado, a AGU teve ao menos três pedidos negados por Dino para facilitar o
desbloqueio de mais de R$ 13 bilhões em emendas. O órgão também publicou um
parecer com orientações a ministérios para manter o bloqueio de R$ 4,2 bilhões
em emendas de comissão. Com Messias já cotado para a corte, em outubro deste
ano, a AGU disse em manifestação ao STF que o acordo entre os três Poderes
firmado em 2024 foi satisfatório e defendeu que o Supremo declare a
constitucionalidade do novo fluxo do pagamento de emendas parlamentares. Já
indicado por Lula para a corte, Messias tenta desfazer o risco propalado por
senadores de que ele seja um potencial "novo Dino".
ECONOMIA
Defendida em 2024, a tese de doutorado de Messias, intitulada "O Centro de Governo e a AGU: Estratégias de Desenvolvimento do Brasil Na Sociedade de Risco Global", oferece algumas informações sobre o pensamento socioeconômico de seu autor. Citando Marx e Engels ("Tudo o que é sólido se desmancha no ar"), Messias mostra, em seu trabalho, que o mundo contemporâneo é definido por um cenário de riscos de diversas naturezas econômicos, políticos, ecológicos e sanitários. Tal cenário exigiria políticas públicas condizentes e novas medidas regulatórias do Estado. Messias citou a pandemia de Covid-19 para mostrar a necessidade da atuação estatal para mitigar os riscos. Fonte: Bahia Notícias.