Por Aratu On
Professores devem ser remunerados por recreios e intervalos. Foto Ilustrativa Emerson Santos
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta última quinta-feira (13/11), que
professores devem ser remunerados por recreios e intervalos, ao reconhecer que
esses períodos integram a jornada de trabalho docente e devem ser pagos pelas
instituições de ensino. A ação foi movida pela Associação Brasileira das
Mantenedoras de Faculdades (Abrafi), que contestava decisões do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) que já reconheciam a remuneração desses intervalos. O
relator do caso, ministro Gilmar Mendes, lembrou que, em 2024, havia suspendido
processos sobre o tema na Justiça do Trabalho e proposto que o mérito fosse
analisado diretamente pelo STF. Com um pedido de destaque do ministro Edson
Fachin, o julgamento foi levado ao Plenário físico.
Por
maioria, a Corte fixou que recreios e intervalos entre aulas são, como regra
geral, períodos em que o professor permanece à disposição do empregador. No
entanto, o STF afastou a presunção absoluta desse enquadramento e estabeleceu
uma exceção: se o docente usar esse tempo para atividades estritamente
pessoais, ele não deve integrar a carga horária. Nesses casos, caberá ao empregador
comprovar a situação. Ao acompanhar o relator, o ministro Flávio Dino afirmou
que os intervalos fazem parte do processo pedagógico e exigem dedicação
exclusiva do professor, ainda que não haja ordem direta da instituição. O
ministro Nunes Marques destacou que, na prática, é mais comum que o docente
seja demandado nesses períodos do que o contrário.
CARTEIRA NACIONAL DOCENTE
Professores
da rede pública e privada da educação básica e superior de todo o país podem
solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O pedido da
documentação, que é reconhecida em todo o território nacional, deve ser feito
na plataforma Mais Professores, com acesso pela conta gov.br. A CNDB é um
documento oficial de identificação destinado a todos os professores da educação
básica e superior. Ela faz parte do programa Mais Professores do Brasil e
facilita o acesso a descontos em eventos culturais, diárias em hotéis e mais
benefícios da iniciativa.
DESAFIOS
DE ENSINAR EM TEMPOS DIGITAIS
Professores
na Bahia relatam, a cada dia, a expansão do uso de tecnologias digitais
transforma a rotina de estudantes e professores na Bahia. Em meio à expansão
possibilidades de ensinar e à facilidade do acesso à informação, profissionais
da educação pública estadual e municipal relatam desafios referentes à
infraestrutura das escolas, além do uso consciente de ferramentas de pesquisa
por parte dos estudantes. A professora de redação e língua portuguesa Lícia
Maria Magalhães, 57, considera que o acesso à internet e tecnologias no
ambiente escolar possibilita o aprofundamento dos conteúdos ministrados e a
distribuição de textos e atividades que vão além do material didático.
"Com
isso, eu sempre tive muita atenção desses estudantes, porque eles estavam com o
objeto de desejo deles na mão, que é o celular. Ao mesmo tempo eles estavam
tendo acesso ao conhecimento. Então, para mim foi muito positivo essa inserção
da tecnologia na sala de aula", relata. Fonte da Informação: Aratu On