Por g1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar analisar nesta segunda-feira (24/11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento será virtual e ocorrerá entre 8h e 20h. Nesse formato, os ministros depositam seus votos na página eletrônica da Corte. Participam do julgamento o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e os ministras Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Moraes, por ser o autor da decisão, não vota. Bolsonaro está preso desde do ultimo sábado (22/11), após a Polícia Federal apontar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores para facilitar um despiste às autoridades. Ele cumpria prisão domiciliar por tentativa de atrapalhar o processo do golpe de Estado, em que foi condenado a 27 anos e 3 meses de detenção. Neste último domingo (23/11), o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, que manteve a prisão preventiva.
O QUE BOLSONARO DISSE NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Em
depoimento à juíza Luciana Sorrentino, na audiência de custódia, Bolsonaro
afirmou que o episódio da violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto”
provocado por medicamentos psiquiátricos. Segundo ele, a pregabalina prescrita
para dores neuropáticas e ansiedade teria lhe causado “paranoia” e
“alucinações”.
A
ATA DA AUDIÊNCIA REGISTRA:
Bolsonaro
disse ter acreditado que havia uma escuta na tornozeleira;
Com
um ferro de soldar, tentou abrir a tampa do equipamento;
Alegou
ter “caído na razão” e interrompido a ação;
Comunicou
os agentes de custódia em seguida;
Relatou
não se lembrar de ter tido um surto semelhante antes;
Disse
ter começado a usar um dos remédios “havia quatro dias” antes da prisão.
O
ex-presidente negou qualquer intenção de fuga.
O
julgamento desta segunda-feira
A
Primeira Turma vai decidir se:
mantém
a prisão preventiva de Bolsonaro, ou
revoga
a decisão de Moraes.
SE A TURMA CONFIRMA A PRISÃO:
Bolsonaro
pode permanecer preso por tempo indeterminado enquanto a Justiça entender que a
medida é necessária. No entanto, por lei, prisões preventivas devem ser
reavaliadas a cada 90 dias.
ALÉM DA PRISÃO, MORAES DETERMINOU QUE:
Bolsonaro
terá atendimento médico integral na Polícia Federal
Todas
as visitas, exceto de advogados e médicos, precisam ser autorizadas previamente
pelo Supremo Tribunal Federal
Visitas
que ele receberia em casa como as dos governadores Tarcísio de Freitas (São
Paulo) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro) ficam canceladas.
Bolsonaro
foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Essa
condenação, porém, ainda não foi executada, porque o prazo para recursos não
terminou. Ele não está preso por essa sentença, e sim por violar regras da
prisão domiciliar. As defesas de Bolsonaro e de outros seis condenados têm até
esta segunda-feira (24) para apresentar novos embargos de declaração no chamado
“Julgamento do Golpe”. Esse tipo de recurso costuma corrigir pontos específicos
da decisão, mas raramente altera o tempo total da pena.
Nos próximos dias, as defesas ainda poderão tentar usar os embargos infringentes, mas a jurisprudência do STF é clara: esse recurso só é aceito quando o réu recebeu ao menos dois votos pela absolvição o que não ocorreu no caso de Bolsonaro. Com pena superior a 8 anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado assim que os recursos se esgotarem. A tendência é que a prisão preventiva atual “emende” com o início da pena. Fonte: g1.