Por SBT News
O
Parlamento da Itália aprovou nesta última terça-feira (25/11) uma lei que
inclui o feminicídio no Código Penal do país e estabelece pena de prisão
perpétua para esse tipo de crime. O novo dispositivo cria uma categoria
específica de homicídio baseada nas características da vítima, reconhecendo a
motivação de gênero como elemento central do delito. A votação ocorreu no Dia
Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, data
instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A
proposta obteve amplo apoio bipartidário, sendo aprovada na Câmara Baixa com
237 votos favoráveis, com respaldo tanto da maioria de centro-direita quanto da
oposição de centro-esquerda.
A
lei é defendida pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni e surge em
resposta ao aumento de casos de assassinatos e violência contra mulheres no
país. Além do feminicídio, o texto prevê penas mais severas para crimes de
gênero, como perseguição (stalking) e divulgação não consentida de imagens
íntimas, conhecida como “pornografia de vingança”. Antes da nova norma, a
legislação italiana considerava como circunstância agravante apenas os casos em
que o autor do crime possuía vínculo conjugal ou familiar com a vítima, sem
reconhecer explicitamente o feminicídio como tipificação penal autônoma. Dados
do Instituto Nacional de Estatística da Itália (Istat) mostram que, dos 327
homicídios registrados em 2024, 116 vítimas eram mulheres e meninas. Em 92,2%
dos casos, os autores eram homens. Fonte: SBT News.