Por Anna Caroline Santiago/Aratu On
Irmãos acusados de matar familiar na Bahia são absolvidos 22 anos após crime. Foto: Reprodução
Dois irmãos acusados de matar um familiar na cidade de Olindina, a cerca de 250 km de Salvador, foram absolvidos pela Justiça 22 anos após o crime. A decisão, que reconhece a inocência deles, foi obtida pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) na última segunda-feira (10/11). Atualmente com 55 e 58 anos, os irmãos foram presos preventivamente em 2003 e passaram quase dois anos encarcerados por um crime que não cometeram. A denúncia foi sustentada apenas por boatos colhidos durante o inquérito policial, sem testemunhas presenciais nem provas concretas.
Segundo
a defensora pública Manuela Passos, a principal testemunha da fase policial
revelou, em juízo, que foi ameaçada por uma autoridade para incriminar os réus.
A defensora representou um dos irmãos, que está desaparecido, e também
colaborou na defesa do outro, que já havia constituído advogado. Manuela
destacou que o caso evidencia a fragilidade e a arbitrariedade da investigação.
O próprio Ministério Público reconheceu a ausência de provas e pediu a
absolvição da dupla durante o julgamento.
DEFENSORIA
PÚBLICA DA BAHIA
Ter
um advogado à disposição não é realidade para todos. Para que crimes e direitos
não ficassem “debaixo do pano” por questões financeiras, surgiu a Defensoria
Pública. Mas você sabe como a Defensoria funciona e quem tem direito ao
atendimento gratuito? Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o papel da
instituição e como ela pode ajudar, tanto em questões judiciais quanto
extrajudiciais.
COMO
SOLICITAR ATENDIMENTO
O
atendimento pode ser agendado pelo site da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) ou pelo “Disque Defensoria”
129. Em casos de urgência, há plantões em feriados e fins de semana. Para o
atendimento presencial, é necessário apresentar documentos como Registro Geral (RG), comprovante
de residência e outros, de acordo com a demanda.
PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO
A
Defensoria atua também de forma preventiva, com projetos de educação em
direitos que passam por escolas, comunidades e espaços públicos, abordando
temas como direitos humanos, relações familiares, igualdade de gênero, direito
do consumidor, moradia e saúde. Além disso, investe em soluções extrajudiciais
para conflitos, fortalecendo o diálogo e evitando judicializações
desnecessárias. Fonte da Informação: aratu On.