Por Acorda Cidade
“Há
um desafio diário em combater a violência contra crianças e adolescentes em
Feira de Santana, apesar de dialogarmos sempre com promotores de justiça,
defensores públicos e conselheiros tutelares”. A declaração é do juiz de
Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Feira de Santana, Fábio
Falcão. Ele esteve presente na Audiência Pública realizada na manhã desta
quinta-feira (13), na Câmara Municipal, para discutir a violência contra
crianças e adolescentes no ambiente escolar no Município. A audiência foi
proposta pelo vereador Professor Ivamberg (PT).
Em
seu discurso, o magistrado fez um contraponto a uma declaração da delegada de
Polícia Civil do Estado da Bahia, Clécia Vasconcelos, que é titular da
Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) da Comarca de Feira de Santana, no que
diz respeito à rede de proteção a crianças e adolescentes, se ela existe e se é
atuante. “Posso afirmar que há, sim, uma rede. Talvez falte a gente conversar
mais. Mas as instituições de acolhimento funcionam, mesmo com as suas deficiências,
por se tratar de serviço público e pela falta de recursos”, disse. Para Fábio
Falcão, entretanto, há um grande ponto que chama a atenção: “O que se encontra
hoje nas casas, nas escolas e nas ruas é um reflexo da nossa sociedade”, disse.
E acrescentou: “Porém, se chamarmos a população para falar das suas próprias
feridas sem mostrar para ela quais são os desafios, não iremos encontrar
resultados favoráveis”, acredita.
Se
a criança ou o adolescente está agindo de forma violenta, “a gente tem que pensar
em algo maior que está por trás disso”, salientou o juiz. Apesar de ter feito
um contraponto inicial à fala da delegada, em outro momento ele concordou
plenamente com o que ela disse a respeito do ensinamento das crianças e
adolescentes, que deve começar dentro de casa. “Contudo, sabemos que, às vezes,
os pais não estão encontrando apoio para dar o devido ensinamento em suas
casas. São pessoas que moram em comunidades e que enfrentam sérios riscos de
violência por causa da ação de grupos armados”, ponderou.
Fábio
Falcão falou ainda sobre o PPCAM (Programa de Proteção a Crianças e
Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado da Bahia), que visa retirar crianças
e adolescentes de situações de risco e oferecer-lhes apoio e segurança em um
novo local. “Querem uma proteção no local que almejam permanecer, e isso,
infelizmente, o Estado não tem pra dar”, disse o juiz, acrescentando que são
desafios novos e que a sociedade é muito dinâmica. “O que se pensa hoje como
novidade, amanhã talvez esteja ultrapassado. Por isso o Estado busca estar à
frente do seu tempo para tentar resolver demandas como essa”, garantiu.
“JUDICIÁRIO
VAI ÀS ESCOLAS”
A
Vara de Infância e Juventude, informou Fábio Falcão, vai dar início, dentro em
breve, a uma nova ação: “o Judiciário vai às escolas”, tanto municipais quanto
particulares, “para tentar entender o que essas crianças e adolescentes têm de
demandas e de forma nós podemos contribuir”. Para o promotor de Justiça do
Estado da Bahia e titular da 7ª Promotoria da Justiça de Feira de Santana,
Gabriel Andrade Figueiredo, todo tipo de atuação, seja do Ministério Público,
do Legislativo, do Executivo e do poder público em geral depende incialmente de
uma coisa: dados. “Nós precisamos saber exatamente o problema que estamos
enfrentando, porque tudo na vida é estratégia, execução e resiliência”, disse.
Complementou seu discurso dizendo que o Brasil e a Bahia, infelizmente, não têm
a tradição de coleta de dados.
É
preciso saber, de acordo com o promotor, no caso do tema que foi discutido hoje
na Casa da Cidadania, que tipo de violência está sendo enfrentado: se física,
psicológica ou se é aquela que envolve tráfico de drogas, por exemplo. “Vejo
com bons olhos essa reunião de hoje, porque se conseguirmos sair daqui com,
pelo menos, um encaminhamento, eu digo: vamos mapear as escolas; vamos ver
quais unidades escolares estão tendo esse tipo de problema, pois as demandas
que chegam pra mim, por exemplo, em sua maioria, são da rede privada”,
ressaltou. Fonte: Acorda Cidade.