Por Voz da Bahia
O
Governo da Bahia apresentou uma proposta de reestruturação do Planserv, plano
de saúde dos servidores estaduais, que prevê a criação de um percentual único
de contribuição para todos os beneficiários. A medida foi discutida com
entidades sindicais na última sexta-feira (7) e inclui a fixação de um valor
mínimo e de um teto para as mensalidades, além do aumento gradual da contribuição
do Estado. Segundo informações apuradas, o novo modelo estabelece uma alíquota
de 6,5% sobre a remuneração dos servidores, substituindo o sistema atual
baseado em faixas salariais. A proposta define ainda um valor mínimo de R$ 120
e um limite máximo de R$ 1,2 mil para o pagamento mensal.
Atualmente,
o valor é calculado de acordo com o salário bruto do servidor, desconsiderando
auxílios e verbas indenizatórias. Caso a nova estrutura seja implementada,
parte dos beneficiários poderá ter aumento superior a 50% nas mensalidades. Durante
o encontro, representantes do governo entre eles o secretário de Relações
Institucionais, Adolfo Loyola, o secretário de Administração, Rodrigo Pimentel,
e o coordenador-geral do Planserv, Luiz Pérez defenderam que a proposta busca promover
“justiça contributiva”, preservando o equilíbrio financeiro do plano e priorizando
as faixas de menor renda.
As
entidades sindicais, contudo, reagiram com preocupação. Uma nova reunião entre
sindicatos está marcada para esta segunda-feira (10) e uma nova rodada de
negociações com o governo deve ocorrer na próxima semana. O projeto também
prevê o aumento gradual da participação do Estado no custeio do plano, passando
de 2% para 3% até 2027, com acréscimos de 0,5% em 2026 e 0,5% em 2027. A
medida, no entanto, é considerada insuficiente pelas entidades, que defendem o
retorno ao percentual histórico de 5%.
Entre
2015 e 2018, a contribuição do governo caiu de 5% para 2%, o que, segundo os
sindicatos, agravou a situação financeira do plano. Em 2024, o Planserv
registrou déficit de R$ 198 milhões, com despesas de R$ 2,2 bilhões e receita
de R$ 2 bilhões. Os servidores também apontam dificuldades na rede de
atendimento, como descredenciamento de unidades, falta de vagas para exames e consultas
e valores baixos pagos aos prestadores em alguns casos, R$ 65 por consulta,
abaixo da média de mercado.
No
mês passado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional a
cobrança da chamada “parcela de risco”, contribuição adicional cobrada de
servidores que ingressam no Planserv após cinco anos de serviço público. O
valor variava de R$ 89,74 a R$ 588,39, conforme a idade do beneficiário. A
decisão suspendeu a cobrança, mas ainda cabe recurso. Atualmente, o Planserv
possui cerca de 500 mil beneficiários, entre servidores, dependentes e
pensionistas. Segundo o governo, cerca de 130 mil usuários (26%) seriam
beneficiados com as mudanças propostas. Fonte: Voz da Bahia.