Por Salvador Notícia
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste último sábado (29/11), em evento literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa lutar diariamente para defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Ela comparou as ditaduras às ervas daninhas, que precisam ser cortadas e vigiadas para que não voltem a ameaçar o país. A fala acontece dias depois de o Supremo Tribunal Federal determinar o início do cumprimento das penas impostas aos condenados do chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe de estado. O grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e ex-integrantes do primeiro escalão do governo.
A ministra comparou regimes de exceção com
plantas que nascem em momentos indesejados e trazem impactos negativos para um
determinado ecossistema. “A erva daninha da ditadura, quando não é cuidada e
retirada, toma conta do ambiente. Ela surge do nada. Para a gente fazer
florescer uma democracia na vida da gente, no espaço da gente, é preciso
construir e trabalhar todo o dia por ela”, defendeu. “Por isso, digo que
democracia é uma experiência de vida que se escolhe, que se constrói, que se elabora.
E a vida com a democracia se faz todo dia. A gente luta por ela, a gente faz
com que ela prevaleça”, complementou.
Carmen Lúcia fala sobre literatura e democracia na Festa Literária da Casa de Rui Barbosa. – Fernando Frazão/Agência Brasil.
Carmém Lúcia relembrou os documentos golpistas que falavam
em planos para assassinar líderes do Executivo e do Judiciário. “Primeira vítima de qualquer ditadura é a
Constituição. Outro dia alguém me perguntava por que julgar uma tentativa de
golpe, se foi apenas tentativa. Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na
prisão, não poderia nem estar aqui julgando”, ressaltou.
“Nesses julgamentos que estamos fazendo no curso deste ano, estava documentado em palavras a tentativa de ‘neutralizar’ alguns ministros do Supremo. E como eu falei em um dos votos, neutralizar não era harmonizar o rosto, para impedir que apareçam as rugas. Neutralizar é nem poder ter rugas, porque mata a pessoa antes, ainda jovem”. A ministra participou da conferência Literatura e Democracia, evento que faz parte da 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui), no Rio de Janeiro. A programação termina neste domingo, com a participação de nomes indígenas de destaque da literatura nacional, como Daniel Munduruku e Márcia Kambeba.
Carmém Lúcia ressaltou durante o evento a importância de
aproximar debates sobre democracia de espaços culturais mais amplos e
acolhedores, como a Fundação Casa de Rui Barbosa. Segundo a ministra, ambientes
literários oferecem caminhos mais plurais para envolver o público em discussões
que muitas vezes ficam restritas ao universo jurídico. “Este não é um espaço
próprio exclusivamente de debates da esfera política formal, oficial do Estado.
Aqui é um espaço que permite que a sociedade se reúna, debata, reflita. E daqui
podem sair propostas para que a gente pense que a democracia é um modelo de
vida para todos nós”, disse.
A ministra destacou que a Casa de Rui Barbosa carrega em sua
história um compromisso com a luta democrática, refletido na trajetória de Rui
Barbosa, jurista e político que enfrentou perseguições e chegou a ser exilado
por defender direitos fundamentais. “Nada mais coerente com as finalidades de
uma casa como essa do que manter esse compromisso social, institucional, com a
democracia brasileira. Abrir uma casa como essa para o público é dar
cumprimento com generosidade, com largueza e com o comprometimento que faz com
que todos nós só tenhamos a agradecer este gesto”, disse Carmém Lúcia.
GOLPE DE ESTADO
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados começaram
a cumprir pena na terça-feira (25) após o Supremo Tribunal Federal (STF)
determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama que pretendia
impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. A condenação
ocorreu no dia 11 de setembro. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou
os sete réus pelos crimes de: Organização criminosa armada, Tentativa de
abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
Golpe de Estado,
Golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal também decidiu condenar os réus à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. Fonte: Salvador Notícia.