Por g1
A
Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado
(DOE) desta sexta-feira (19/9), a lista de 2.100 licenças-prêmios convertidas
em pecúnia para professores dos ensinos Fundamental e Médio da rede estadual. Segundo
o governo estadual, o investimento total previsto para esta etapa é de R$ 68,6
milhões, que serão pagos nos meses de outubro, novembro e dezembro. O
detalhamento das datas ainda não foi divulgado. A conversão do saldo de
licença-prêmio em pecúnia é permitida apenas aos profissionais que estiverem em
efetiva regência de classe.
Cada docente pode converter até três meses de
licença-prêmio não gozados, por semestre. De acordo com o governo, também é
necessário ter, no mínimo, o intervalo de um ano desde o último recebimento em
pecúnia. O valor recebido por cada servidor é calculado com base na remuneração
do mês anterior, excluídas as parcelas indenizatórias e adicionais específicas.
PAGAMENTO DE ABONO
EXTRAORDINÁRIO
O
projeto de lei que previa um abono salarial extraordinário para professores da
rede estadual de educação foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia
(ALBAúltima), na quarta-feira (17). A medida, proposta pelo governador Jerônimo
Rodrigues (PT), beneficia os docentes que não seriam contemplados pelo
pagamento da quarta parcela dos precatório. Nesta fase, serão liberados cerca
de 40% do montante previsto para 2025, o equivalente a aproximadamente R$ 1,74
bilhão.
ENTENDA OS PAGAMENTOS:
O anúncio dos pagamentos foi feito pelo governador na última sexta-feira (12/9). Na ocasião, o projeto de abono foi entregue à presidente da Alba, Ivana Bastos (PSD). Professores que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 já tinham os valores assegurados, enquanto os contemplados pelo abono extraordinário dependiam da aprovação do projeto pela Alba. Agora, como o projeto foi efetivado, 87 mil profissionais da rede serão beneficiados, entre jornadas de 20h e 40h. Fonte: g1.