Por Metrópoles
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu inquérito sobre a farra do INSS após a investigação alcançar uma pessoa com foro privilegiado. O esquema de descontos irregulares de aposentados e pensionistas foi revelado pelo Metrópoles. O caso chegou ao STF e está no gabinete do ministro Dias Toffoli. Em despacho dentro de outra ação, nesta semana, o ministro afirmou que há em seu gabinete um procedimento sigiloso sobre os descontos indevidos contra aposentados e pensionista. No despacho, o ministro decide sobre um pedido para que a PF informe todos os inquéritos em andamento acerca do tema. Ao fim, Dias Toffoli informa que já há em seu gabinete um procedimento relacionado aos descontos irregulares.
“(…) esclareço, quanto ao pedido formulado no sentido de que o Diretor-Geral da Polícia Federal informe os números de todos os inquéritos tramitando pelo país envolvendo a temática, que já há procedimento sigiloso específico instaurado em meu gabinete visando a essa providência”, diz Toffoli em sua decisão. Para tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), os inquéritos precisam envolver pessoas com foro por prerrogativa de função, o foro privilegiado. A existência do caso envolvendo o político na farra do INSS foi noticiada pelo G1 e confirmada pela coluna com fontes da Corte.
As investigações sobre a farra do INSS são coordenadas por um equipe na sede da Polícia Federal, em Brasília, mas há inquéritos espalhados pelo país, com seus respectivos delegados. O inquérito-mãe, que mira servidores do INSS, tramita na 15ª Vara Federal em Brasília. Foi essa apuração que resultou no afastamento de diretores e do presidente do INSS. A Polícia Federal já deflagrou quatro fases da Operação Sem Desconto. Até o momento, ao menos cinco pessoas foram presas e centenas de mandados de buscas foram cumpridos. lém da PF, a Controladoria-Geral da União atua nas investigações, e a Advocacia-Geral da União acionou a Justiça para tentar reaver valores desviados dos aposentados. Informações do Metrópoles.