Por Aratu On
O Governo da Bahia e a Concessionária responsável pela Ponte Salvador-Itaparica assinaram, nesta quarta-feira (4 de junho), o novo acordo contratual que vai garantir o avanço do projeto e o início efetivo das obras. Ao lado de secretários de Estado, em seu gabinete, o governador Jerônimo Rodrigues compartilhou a notícia, durante reunião virtual com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que estava acompanhado de Zhu Qingqiao, embaixador da República Popular da China no Brasil.
O ato ocorre após intermediação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), que homologou, em fevereiro, a proposta de conciliação para execução da obra. “Hoje essa assinatura põe fim a essa etapa do processo. Agora é aguardar para que a empresa chinesa, que já fez a sondagem, faça o projeto executivo para que a gente possa continuar avançando com as ações do Governo do Estado para fazer a ponte Salvador-Itaparica acontecer. Vamos exigir que o projeto estabeleça ações para o turismo, a economia e a preservação da cultura. Vamos encurtar caminhos dentro da Bahia e também quanto à relação Brasil-China”, enfatizou Jerônimo Rodrigues. Após a assinatura de hoje, os próximos passos são a elaboração do projeto executivo e a mobilização dos canteiros de obras nos municípios de Salvador e de Vera Cruz. De acordo com o contrato, as obras devem iniciar no prazo máximo de 12 meses. O sistema rodoviário será um novo vetor de distribuição de renda e vai impulsionar a economia de toda a Bahia, com geração de sete mil empregos.
A discussão contratual não impediu a continuidade da sondagem na Baía de Todos-os-Santos onde será construída a ponte. Em abril de 2025, após 12 meses, foi finalizada a sondagem. Durante a execução dos serviços foram mobilizadas mais de 300 pessoas, contratadas mais de 20 empresas baianas e investidos R$ 200 milhões. A sondagem da Ponte Salvador-Itaparica obteve recordes históricos: foi a primeira no Brasil a atingir 200 metros de profundidade para coleta de material intacto no solo marinho. De acordo com o ministro Rui Costa, “essa é uma obra estruturante para a Bahia já que impulsiona o desenvolvimento econômico do Sul e Baixo Sul e fundamental para a integração econômica do estado. A construção da Ponte Salvador - Itaparica irá gerar além de milhares de empregos, muitos investimentos no turismo da região. Esse será o maior símbolo físico da integração econômica Brasil-China. É um dia muito feliz para o povo baiano”, afirmou Rui Costa, ministro da Casa Civil, durante reunião com o governador e representantes da empresa chinesa.
Para Claudio Villas Boas, CEO da
Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, do ponto de vista técnico, a
assinatura é um marco imprescindível ao avanço do projeto. “Estamos preparados
e muito focados para dar este passo decisivo rumo à concretização do maior
projeto de infraestrutura em execução no país. Para os baianos e baianas, a
Ponte Salvador-Itaparica vai significar muito mais que uma nova ligação entre
duas cidades. Ela será um caminho para a prosperidade, a inclusão e a geração
de emprego e renda. Nosso compromisso é garantir que essa transformação
aconteça com responsabilidade e eficiência”, conclui.
Em agosto de 2024, o TCE instaurou o processo de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos. Durante três meses, a Corte presidiu inúmeras reuniões com representantes da Concessionária, Governo e técnicos do Tribunal que possibilitaram fazer a proposta de conciliação. Os trabalhos foram conduzidos com a premissa de haver vantajosidade para o Governo e, ao mesmo tempo, garantir a viabilidade deste projeto que irá promover o desenvolvimento social e econômico em diversas regiões da Bahia. Aprovado por unanimidade pelos conselheiros do TCE e pelo Ministério Público de Contas, o documento também foi avaliado e validado pelo governo chinês.
“A primeira vitória é do povo da
Bahia, porque um projeto com uma magnitude dessa que é a ponte
Salvador-Itaparica, vai trazer uma mudança na economia da sociedade baiana. É
também uma vitória para o Tribunal de Contas do Estado, que, após negociação e
uma conciliação através do consenso, hoje, inspirado pelo Tribunal de Contas da
União, conseguimos, através da compreensão dos nossos técnicos e dos nossos
conselheiros, aprovar assinatura desse aditivo”, afirmou Marcus Presídio,
presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O investimento vai promover
desenvolvimento econômico a partir da atração de novos empreendimentos em áreas
como logística, indústria, comércio, serviços e mercado imobiliário,
transformando a vida de 10 milhões de baianos em cerca de 250 municípios. O
novo sistema irá também impulsionar de maneira sustentável o turismo na Bahia
já que a distância entre Salvador e importantes zonas turísticas do estado,
como o Sul e Baixo Sul, será reduzida em mais de 100 km.
PONTE SALVADOR-ITAPARICA
A revisão ampla de contratos em situação de crise tem sido realizada em diferentes esferas da Administração Pública, com o devido respaldo e suporte dos entes públicos contratantes e dos tribunais de contas. No âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), a readaptação e otimização dos contratos de concessão é tida como medida apropriada para torná-los aderentes à nova realidade, sobretudo quando ocorrem alterações significativas nas condições macroeconômicas. Além disso, o artigo 22 da Lei Federal nº 13.448/2017 prevê expressamente a possibilidade de modernização, adequação e aprimoramento dos contratos de concessão. Aratu On.