Por Metro1
Foto: MPT/Divulgação
O
Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) entrou com uma ação civil
pública contra a montadora chinesa BYD e duas empreiteiras, acusadas de
submeter trabalhadores chineses a condições análogas à escravidão durante a
construção da fábrica da empresa em Camaçari, na Região Metropolitana de
Salvador, na Bahia. A ação foi protocolada nesta terça-feira (27/5), com pedido de
indenização de R$ 257 milhões por danos morais coletivos. O processo está
relacionado ao resgate, em dezembro de 2024, de 220 operários chineses. Eles
viviam em alojamentos superlotados, sem higiene ou conforto, sob vigilância
armada, com restrição de liberdade e retenção de passaportes. Os contratos
previam jornadas exaustivas, sem descanso semanal, e cláusulas ilegais. Um
trabalhador relatou ao MPT ter sofrido um acidente com serra devido ao cansaço
extremo.
Segundo
o Ministério Público do Trabalho, os funcionários entraram no Brasil com vistos para funções
especializadas, mas realizavam atividades distintas nas obras da fábrica. As
investigações apontam que cinco alojamentos, mantidos pela BYD, pela China
JinJiang Construction Brazil Ltda. e pela Tecmonta (antiga Tonghe Equipamentos
Inteligentes), abrigavam trabalhadores em condições degradantes em alguns
casos, sem colchões ou com um banheiro para 31 pessoas. O órgão afirma que os
contratos caracterizavam trabalho forçado: além da retenção de até 70% dos
salários e da exigência de caução, os trabalhadores tinham que pagar pela
passagem de volta e restituir a de ida se deixassem o emprego antes de seis
meses, o que resultava na perda total do que haviam recebido.
A
ação pede a condenação das três empresas com as seguintes penalidades:
Pagamento
de R$ 257 milhões por danos morais coletivos;
Indenização
individual equivalente a 21 vezes o salário (6 mil yuans, cerca de R$ 4,7 mil),
mais um salário por dia em condição análoga à escravidão;
Quitação
das verbas rescisórias;
Cumprimento integral das normas brasileiras de proteção ao trabalho. Em nota divulgada na época do resgate, a BYD afirmou que rompeu o contrato com a JinJiang após tomar conhecimento das irregularidades, transferiu parte dos operários para hotéis e declarou que “não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana”. Fonte: Metro1.